Aumentaram os inquéritos por corrupção. Abertos 3.423 no espaço de um ano

O aumento do número de inquéritos instaurados por crime de corrupção este ano foi revelado pela procuradora-geral da República. "Merece destaque o aumento percentual de cerca de 57,7% do número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, relativamente ao ano 2016/2017", disse Lucília Gago na sessão de encerramento de um debate na Universidade de Évora.

Na sua intervenção revelou alguns dos dados que constam do Relatório Síntese "Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa" de 1 de novembro de 2017 a 31 de outubro deste ano, tornado público e disponibilizado na Internet pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo Lucília Gago este relatório integra agora o crime de prevaricação nas tipologias dos crimes conexos ao crime de corrupção, apresentando também a novidade de "considerar, em breve síntese, os resultados referentes ao gabinete de recuperação de ativos".

O Ministério Público abriu num ano 3.423 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, incluindo abuso de poder, peculato, branqueamento, tráfico de influência e gestão danosa.

Além do aumento percentual do número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, comparativamente ao relatório de 2016/2017, essa "tendência é igualmente registada, em percentagens variáveis, em relação aos demais crimes", revelou, ressalvando que a "exceção" é o crime de tráfico de influência, "em que se manteve o número de inquéritos entrados".

Combate à corrupção diz respeito a todos

No encerramento do debate "Reflexões", para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado oficialmente no domingo, Lucília Gago destacou, ainda a propósito do relatório, a intervenção do gabinete de recuperação de ativos do Ministério Público (MP) ao nível da investigação patrimonial e financeira, no âmbito do crime de branqueamento, corrupção e peculato.

Este gabinete, frisou, permitiu "a aplicação de medidas de garantia patrimonial com vista a assegurar a futura declaração de perdas de bens ou valores a favor do Estado em montante global próximo de 11 milhões de euros", no período em análise no relatório.

A "eficácia do combate à criminalidade económico-financeira passa, em grande medida, por uma resposta do sistema judicial penal que permita a reafirmação da velha máxima" que diz que "o crime não compensa", enfatizou.

Segundo a PGR, "é possível e desejável" que o MP "continue a apostar neste domínio e vá mais além, incrementado cada vez mais o seu desempenho".

O combate à corrupção é "uma das principais preocupações" do MP, mas este é também "um combate de todos e que a todos diz respeito", já que, "a uma progressão aritmética do aumento dos crimes de corrupção, corresponde, em progressão geométrica, uma diminuição da qualidade da democracia, da igualdade entre os cidadãos e do desenvolvimento económico".

Na mesma sessão, a antiga procuradora-geral da República considerou que o apetrechamento das instituições de investigação criminal para combater a corrupção "não é uma prioridade" para os decisores políticos quando concebem os orçamentos do Estado.