01 out, 2018 - 10:50
Foi adiada por quatro meses a sentença do antigo deputado social-democrata Duarte Lima.
Foi adiada por quatro meses a sentença do antigo deputado social-democrata Duarte Lima relativa ao processo de abuso de confiança, por se apropriar indevidamente de cinco milhões de euros que pertenceriam a Rosalina Ribeiro.
A leitura do acórdão ficou marcada para 28 de janeiro de 2019. Isto, porque Duarte Lima não prestou declarações durante o julgamento e a última sessão acabou por se ausentar, por questões de saúde. Não houve, pois, oportunidade de perguntar ao réu se queria permanecer em silêncio.
A juíza Flávia Macedo, presidente do coletivo, decidiu por isso adiar a leitura do acórdão, que deveria ter ocorrido esta segunda-feira (e a cuja sessão Duarte Lima compareceu).
O antigo deputado é acusado de se ter apropriado indevidamente um montante elevado pertencente a Rosalina Ribeiro, a secretária do milionário Lúcio Feteira assassinada no Brasil em 7 de dezembro de 2009 – crime de que Duarte Lima está também acusado pela justiça brasileira.
Em janeiro deste ano, o advogado e ex-deputado Duarte Lima perdeu mais um recurso no Tribunal Constitucional, que considerou que o arguido, condenado a seis anos de cadeia, não tem razão nos pedidos de três nulidades.
Duarte Lima foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, numa pena única de dez anos de prisão, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo "homeland"/BPN.