Tempo
|
A+ / A-

Universidade do Porto proíbe praxes contra a dignidade dos estudantes

19 set, 2018 - 18:30

Reitor António de Sousa Pereira lembra que "os atos de violência ou de coação física ou psicológica sobre outros estudantes" são "ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar".

A+ / A-

O novo reitor da Universidade do Porto (UP) emitiu um despacho a proibir, nas instalações da instituição, praxes que "atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes", revela o documento a que a agência Lusa teve acesso.

"Renovando decisões anteriores sobre a matéria, determino que não são permitidas praxes académicas nas instalações da UP que atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes, nem que impliquem a diferenciação entre estudantes aderentes ou não aderentes à praxe", escreve António de Sousa Pereira, que tomou posse a 27 de junho, num despacho que, segundo fonte oficial da universidade, não teve antecedentes no ano letivo anterior.

No documento, Sousa Pereira lembra que "os atos de violência ou de coação física ou psicológica sobre outros estudantes" são "ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar" e que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) os considera como "infração disciplinar" punível com a "interdição da frequência da instituição".

"É pertinente lembrar que o RJIES qualifica como infração disciplinar 'a prática de atos de violência ou coação física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das praxes académicas', admitindo que a sanção possa ir da advertência à interdição da frequência da instituição", observa o reitor.

Sousa Pereira acrescenta que "o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto considera como um dos deveres do estudante não praticar qualquer ato de violência ou coação física ou psicológica sobre outros estudantes, inclusive no âmbito das ditas praxes académicas".

"Apelo ao contributo ativo das associações de estudantes no desenvolvimento de iniciativas propiciadores de uma sã e calorosa integração dos novos estudantes na comunidade académica de nível superior", indicou ainda o reitor que sucedeu a Sebastião Feyo de Azevedo.

Na cerimónia de boas-vindas aos estudantes da UP, realizada na quinta-feira, o reitor também pediu contenção na praxe aos caloiros.

"Espero que neste período se evitem os excessos nas celebrações académicas, em particular na praxe. A integração dos caloiros deve processar-se com urbanidade e civismo", pediu Sousa Pereira na ocasião, assumindo o compromisso de "desenvolver" uma formação que privilegie o conhecimento científico, mas também o "crescimento intelectual e cívico".

A UP tem atualmente 32 mil alunos, sendo cinco mil novos estudantes (quatro mil nacionais e mil estrangeiros).

A instituição registou este ano a "mais alta taxa de procura nesta primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, preenchendo 99,8% das vagas disponibilizadas", lê-se num comunicado.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Filipe
    19 set, 2018 évora 21:33
    Com o crescer a todos os níveis da violência entre estudantes e depois a mais apregoada em Portugal de violência doméstica , era tempo e não é preciso dizerem que Salazar voltou , acabarem de vez com este tratamento Nazi em Portugal . A lei existe , apliquem a quem se organiza para escavacar o seu semelhante . Nem que seja preciso criarem uma escola segura para as Universidades , mas neste caso metam os militares e as chaimites e metralhadoras para imporem respeito nas ruas .
  • Antonieta
    19 set, 2018 lisboa 19:11
    Apoio completo.Os praxistas são energumeos que provocaram mortes ,depressões,dissociaçao e em si praxes não servem para nada a não ser para selvajarias ,complexar e estabelecer o medo do PRAXISTA MAIOR ,uma pandilha sem nome.Lisboa e Porto têm há custa das praxes 8 ou 9 mortos,rica integração.A integração nada tem a ver com praxes.A INTEGRAÇAO deverá ser feita pelas faculdades .São miúdos dependentes dos PAIS e estes deveriam estar representados nas faculdades.Ou são adultos autosufucientes cujos pais nada tem a haver,Quem paga propinas,alojamento.livros ,Erasmus etc sâo os PRAXISTAS??????OU SEMPRE OS PAIS.Uma anomalia física ou psíquica provocada pelos eruditos praxistas quem sofre,quem paga os custos das mesmas a família.Racionalmente não percebo a não representação das famílias nas faculdades porque mais uma vez repito é qem poe os euros nos cofres da UNIVERSIDADE.

Destaques V+