Aprovados mais dois pedidos de barriga de aluguer

06 mar, 2018 - 13:15

No total, até ao momento foram aprovados três pedidos para gestação de substituição.

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Sete pedidos de gestação de substituição encontram-se pendentes esta terça-feira no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), dois dos quais deram entrada este mês.

Em comunicado, o CNPMA informou ainda que admitiu liminarmente dois pedidos de autorização prévia de celebração do contrato de gestação de substituição, na reunião plenária realizada na passada sexta-feira.

O CNPMA tem neste momento em avaliação sete processos de autorização: em quatro foi solicitada documentação adicional, dois estão na fase de solicitação de parecer à Ordem dos Médicos e um aguarda agendamento de entrevistas.

Até ao momento, o CNPMA deu luz verde a um pedido de gestação de substituição. Trata-se de um casal em que a mulher não pode ter filhos e que a sua mãe aceita ser gestante de substituição.

Na última reunião do CNPMA, foi "deliberado, por unanimidade, nomear como relator dos processos de autorização de celebração do contrato de gestação de substituição" o juiz desembargador Eurico Reis, que presidiu a este órgão regulador desde a sua criação, em 2006, até ser substituído, na semana passada, por Carla Rodrigues.

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João Lopes
06 mar, 2018 Viseu 14:57
A MATERNIDADE “SUBSTITUTIVA ”é moralmente ilícita pelas mesmas razões que levam a recusar a fecundação artificial heteróloga: com efeito, ela é contrária à unidade do matrimónio e à dignidade da procriação da pessoa humana. A maternidade substitutiva representa uma falta objetiva contra as obrigações do amor materno, da fidelidade conjugal e da maternidade responsável; ofende a dignidade e o direito do filho a ser concebido, levado no seio, posto no mundo e educado pelos próprios pais; em prejuízo da família, instaura uma divisão entre os elementos físicos, psíquicos e morais que a constituem. (in «Respeito à vida humana nascente e dignidade da procriação» (excerto), Congregação para a doutrina da Fé.
George Baker
06 mar, 2018 Freixo-de -espada ao ombro.. 13:42
Sem duvida boas noticias para o lixo dum pais sem recursos naturais, adquirir receitas extras a custa de um grande numero de vacas paredeiras de modo a cativar divisas a custa de bebes feitos e vendidos como contrabando a semelhança de um objeto "of marketing" ...!!
Elvis
06 mar, 2018 Pereira 13:32
"Mas quem será, mas quem será a mãe da criança, eu sei lá sei lá, eu sei lá sei lá..." Já no tempo se Salomão duas mulheres litigavam pelo poder paternal de uma criança. Cada uma delas afirmava ser a mãe da criança. Afinal passados mais de 2 mil anos vamos poder outra vez andar à guerra por causa de saber quem é a mãe da criança?? Anda tudo maluco... Pois nós temos no código civil uma proíbição de um viúvo casar com a antiga sogra, mas eis que em plena luz do dia pode a sogra gerar o próprio filho do genro!! Quer dizer, introduzir o coiso não pode, mas ser for só os espermatozóides já pode... Para umas coisas, ui que cai o Carmo e a Trindade, para outras é uma situação perfeitamente normal... Não irão esperar pela demora. Alguém há-de vir cobrar a fatura! Enquanto isso continuem a brincar aos médicos... mas com cuidadozzz...