PGR investiga eventual desobediência no caso "Supernanny"

23 jan, 2018 - 20:04

Inquérito aberto depois de a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loures ter pedido à SIC que bloqueasse o acesso a qualquer conteúdo do programa.

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O Ministério Público abriu um inquérito para investigar factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência, relativos ao programa 'Supernanny' emitido a 14 de Janeiro, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na sequência da exibição do primeiro episódio do programa "Supernanny", a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Loures enviou a 17 de Janeiro um oficio à estação de televisão SIC, a solicitar que em 48 horas bloqueasse o acesso a qualquer conteúdo do referido programa, bem como quaisquer outras retransmissões do mesmo.

Caso não fosse cumprida a exigência, a comissão referia que os factos seriam participados ao Ministério Público para averiguação da eventual prática do crime de desobediência.

Segundo o oficio da Comissão, enviado a todas as escolas do concelho e à autarquia, este pedido surge ao abrigo dos artigos 6.º, 8.º e 90.º n.º1 da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e na defesa e interesse da criança identificada em tal programa.

A comissão explica no documento que, na sequência de uma exposição apresentada por um familiar da criança, foi acionado um processo de promoção e proteção e que faz esta exigência "pese embora os progenitores tenham consentido na sua transmissão e divulgação".

"O acesso deve ser bloqueado em todos os meios onde os conteúdos possam estar a vir a ser colocados acessíveis (incluindo nomeadamente sítios internet, rede sociais, canais que disponibilizam 'streaming' de vídeo como o youtube e afins) por forma a não ser consultado pelo público", escreve a comissão de proteção no documento a que a agência agência Lusa teve acesso.

A divulgação de imagens de crianças em perigo pode implicar uma pena de prisão até um ano ou 120 dias de multa, segundo a Lei de Protecção de Crianças invocada no caso do programa "Supernanny" de 14 de Janeiro.

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DR XICO
24 jan, 2018 LISBOA 11:03
Se querem falar de crianças vamos falar de meninas que casam aos 13 anos e começam logo a parir , são obrigadas a abandonar a escola com a 4ª classe (porque é tradição??) vão trabalhar para as feiras, se não ficam logo gravidas vão para consultas de planeamento familiar. Onde estão os médicos que as vêm, as escolas que sabem do abandono, a ASAE que as apanha nas feiras a trabalhar menores DESTA GENTE NINGUÉM DENUNCIA ESTES CRIMES ?? ESTOU A FALAR DE CIGANOS OBVIAMENTE, os advogados e da protecção do não sei quê tem os olhos revirados, tem medo ou comem do saco?
STUKA
23 jan, 2018 COIMBRA 23:40
ESTA TUDO MUITO PREOCUPADO COM AS CRIANÇAS , QUE COITADINHAS NAO SABEM ESTAR , NO MEU TEMPO LEVAVA UMAS PALMADAS E ACABOU E NAO RECLAMAVA. QUANTO AS CRIANÇAS E ASSUNTO DAS CRIANÇAS DA IURD ESTAS MESMAS INSTITUIÇOES ESTAO TODAS CALADAS , ENTAO AS CRIANÇAS ????? NA IURD NINGUEM FALA OU TEM MEEEDO ?????