Familiares das vítimas de Outubro exigem "relatório Xavier Viegas"

A associação das vítimas dos incêndios de Outubro exigiu, esta quarta-feira, um relatório como o encomendado pelo Governo à equipa de Xavier Viegas sobre Pedrógão Grande, para se perceber o que falhou e, assim, criar igualdade na fixação de indemnizações.

Em declarações à agência Lusa após ser ouvido no Parlamento, no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios, o presidente da Associação de Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal, Luís Lagos, reconheceu a importância de um relatório como o elaborado pela equipa da Universidade de Coimbra para os familiares das vítimas dos incêndios de Outubro passado.

"Entendemos que é uma situação de igualdade. Nunca perceberemos o que aconteceu nos fogos de Outubro, as medidas da Protecção Civil que foram e que não foram adoptadas, as circunstâncias do falecimento de cada um que partiu, a dor que causou aos familiares esse momento e isso são dois critérios essenciais para a avaliação do dano não patrimonial para chegar a um valor indemnizatório final", avançou.

Luís Lagos acrescentou ainda que um relatório como o do professor Xavier Viegas para os incêndios de Pedrógão irá ser igualmente um "trabalho de memória futura", para que fique gravado no futuro "o que falhou" nos grandes incêndios ocorridos em Junho e Outubro no país.

"O primeiro ministro é o primeiro defensor [do relatório de Xavier Viegas], de uma forma indirecta acabou por afirmar a essencialidade do relatório ao ter entregue o mesmo à provedora de Justiça. No entender dele, dava a entender que existia uma dificuldade de chegar ao critério indemnizatório final se a provedora não tivesse o tão falado capítulo seis", acrescentou.

"Outubro não tem capitulo um, nem dois, três, quatro, cinco nem seis e tem de ter até por uma questão de igualdade de objectividade na aferição da indemnização final e porque merecemos isso para ajudar a perceber o que falhou, para que nunca mais volte a falhar", disse ainda.

As situações mais graves de incêndios em Portugal este ano ocorreram em Junho, em Pedrógão Grande - quando um fogo alastrou a outros municípios e provocou 66 mortos e mais de 250 feridos -, e a 15 de Outubro passado, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, que provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.

Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Os incêndios florestais consumiram este ano mais de 442 mil hectares, o pior ano de sempre em Portugal, segundo os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O último relatório, que analisa os dados entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro, indica que arderam em Portugal 442.418 hectares de espaços florestais, metade dos quais no mês de Outubro (223.901 hectares).