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Segurança Social fez participação sobre alegada rede de adopções ilegais da IURD

11 dez, 2017 - 21:24

Participação da Segurança Social foi feita na passada quarta-feira, quando já tinha sido levada a cabo a investigação da TVI sobre este caso.

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A Segurança Social fez na quarta-feira uma participação ao Ministério Público sobre a alegada rede de adoções ilegais de crianças, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e denunciada pela TVI, disse à Lusa fonte do instituto.

No âmbito da investigação da TVI relativa à "Casa de Acolhimento Mão Amiga", integrada na Obra Social da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), outrora designada por "Associação Beneficente Cristã", o Instituto da Segurança Social, "tomando conhecimento dos factos descritos, apresentou, no dia 06/12/2017, uma participação ao Ministério Público/Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, entidade competente nesta matéria", refere numa resposta enviada à agência Lusa.

O Instituto da Segurança Social (ISS) concluiu que a casa de acolhimento, "não estando licenciada, encontrava-se em incumprimento do disposto legal aplicável à altura".

A Segurança Social adianta que "o rigor e a precisão" introduzidos pela Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo a partir de 2001, e pelo regime jurídico da adoção em 2003, conferiram uma nova configuração ao sistema de protecção de crianças e jovens.

"Desde essa data e até à actualidade deixou de ser possível que qualquer criança seja acolhida sem medida de promoção e protecção aplicada por tribunal ou CPCJ", sublinha o ISS.

A legislação também introduziu no funcionamento das casas de acolhimento a obrigatoriedade da existência de acordo de cooperação com o Estado, para assegurar uma gestão centralizada de vagas pela Segurança Social e o exercício da função reguladora pelo Estado, da qualidade dos cuidados prestados.

Ao nível da adopção, acrescenta, "foram várias as melhorias introduzidas, no controle e rigor dos procedimentos que estes processos merecem, traduzidas na existência de listas nacionais de adopção, definição de procedimentos uniformes entre os Organismos de Segurança Social e também, mais recentemente, a constituição do Conselho Nacional de Adopção, que colegialmente, com a presença de todos os Organismos de Segurança Social, garante a uniformização da intervenção em todo o tecido nacional".

Uma investigação da TVI revela que Edir Macedo, líder máximo da IURD, está envolvido numa rede internacional de adopções ilegais de crianças e que os seus próprios "netos" são crianças roubadas de um lar em Portugal.

Segundo a reportagem "O Segredo dos Deuses", que começa esta segunda-feira a ser transmitida na TVI, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) tinha, na década de 90, um lar ilegal de crianças, em Lisboa, de onde foram levados vários menores, à revelia das suas mães.

As crianças eram entregues directamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adoptadas por bispos e pastores da igreja de forma irregular e sem direito de contraditório às famílias, adianta a investigação das jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

A TVI descobriu que Edir Macedo "está envolvido nesta rede internacional de adopções ilegais de crianças, e que os seus próprios 'netos' são crianças roubadas do Lar Universal, uma instituição que à época fazia parte da obra social da igreja".

Segundo um comunicado da TVI relativo à investigação, "um importante membro desta rede chegou mesmo a roubar um recém-nascido à mãe na maternidade e registá-lo diretamente como seu filho biológico".

Comentários
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  • Joao
    15 dez, 2017 Leiria 11:31
    A SS já há muito que é só corrupção. Desde inventarem famílias pra receberem dinheiro! De certo que receberam umas quantias boas de dinheiro para abafarem os casos. E como as mães eram pobres, alguém lhes dava importância?
  • DR XICO
    12 dez, 2017 LISBOA 11:06
    Agora a justiça em Portugal anda atrás das noticias da TVI, ninguém sabe de nada ??? Tem mais medo das reportagens das TVs que da PJ ou tribunais. É O CAOS anda tudo a mamar
  • Sai palha
    12 dez, 2017 Lisboa 07:58
    Que mais falta acontecer neste País? Quarenta anos de regabofe. Quarenta anos onde todas as clientelas políticas foram distruibuidas por tudo o que era publico e privado dependente do Estado. Quarenta anos onde tudo o que tem a haver com corrupção foi feito com o faz de conta que nada se passava porque havia que salvaguardar acima de tudo os interesses das boyadas, O que é que existe no Estado que não esteja sujeito a corrupção? Quantos corruptos foram ou estão presos? Muitos processos de investigação inciados e arquivados? Pois, para enganar otários. Que Justiça temos afinal? A da Guiné Bissau?
  • O Tal
    11 dez, 2017 Por Aí 21:46
    Conclusão, a SS (como sempre), está a dormir, caso não existi-se a investigação da TVI, nada se passaria.

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