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Cronologia

Maddie McCann desapareceu há 10 anos

30 abr, 2017 - 16:07

Na quarta-feira, dia 3 de Maio, passam 10 anos sobre o desaparecimento de Madeleine McCann em Lagos. Veja a cronologia dos principais factos.

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Madeleine McCann desapareceu a 3 de Maio de 2007, poucos dias antes de fazer quatro anos. Na altura, dormia num quarto de um aldeamento turístico da Praia da Luz, no Algarve, com os dois irmãos gémeos, mais novos.

Segundo o antigo Procurador-Geral da República Pinto Monteiro, os acontecimentos mais marcantes deste caso são o dia do desaparecimento da criança e o arquivamento do processo por falta de "provas seguras", que validassem pistas até aí investigadas.

Reveja os principais momentos:

2007

3 Maio: Madeleine, menina britânica de três anos, desaparece do quarto onde dormia com os dois irmãos gémeos num apartamento do aldeamento turístico Ocean Club, na Praia da Luz, Lagos.

Os pais, médicos, jantavam com um grupo de amigos num restaurante do 'resort' a cerca de 50 metros do apartamento.

5 Maio: O director da Polícia Judiciária de Faro, Guilhermino Encarnação, afirma que todos os indícios até agora recolhidos apontam para um crime de rapto, existindo já um 'esboço' de um suspeito.

Nesse mesmo dia, o embaixador britânico em Portugal, John Buck, desloca-se à Praia da Luz, e anuncia que as autoridades britânicas enviaram polícias para cooperar com a polícia portuguesa.

9 Maio: Uma turista norueguesa, Mari Olli, de 45 anos, residente em Fuengirola, Espanha, garante ter visto Madeleine numa estação de serviço em Marrocos, acompanhada por um casal também eles marroquinos.

10 Maio: O casal McCann é ouvido, pela segunda vez, na PJ, enquanto o apartamento onde estavam alojados volta a ser revistado. Apesar disso, o porta-voz da PJ assegura que não recai qualquer tipo de suspeita sobre os familiares e amigos da criança.

11 Maio: A GNR termina as buscas. Um empresário escocês, dono de um ginásio na Escócia, oferece recompensa de 1,4 milhões de euros para quem ajude a encontrar a menina.

12 Maio: Madeleine completaria 4 anos da idade.

14 Maio: Robert Murat é ouvido durante 14 horas no Departamento de Investigação Criminal da PJ em Portimão. É constituído o principal arguido do caso.

15 Junho: A PJ investiga em Odiáxere (Lagos) um local onde poderia estar o corpo de Madeleine, assinalado por uma carta anónima proveniente da Bélgica e divulgada pelo jornal holandês “De Telegraaf”. A polícia anuncia que se trata de mais uma pista falsa.

22 Junho: Pais assinalaram 50 dias sobre a data do alegado rapto com o lançamento de 50 balões verdes e amarelos (sinal de esperança no regresso da filha) na Praia da Luz. No aeroporto em Genebra (Suíça) é mobilizado um importante dispositivo policial depois de duas testemunhas terem afirmado ter visto Madeleine.

10 Julho: Robert Murat, único arguido no caso, volta a ser ouvido no Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PJ de Portimão.

28 Julho: Uma psicóloga diz ter visto Madeleine, acompanhada de dois adultos, numa esplanada em Tongres, localidade no norte da Bélgica, perto da fronteira com a Holanda. Foi recolhida para análise uma garrafa por onde a menina teria bebido, mas a pista viria a revelar-se falsa.

31 Julho: A PJ, elementos da Polícia britânica e dois cães, especialistas em detectar sangue e odores a cadáver, inspeccionam apartamento de onde a menina desapareceu.

4 Agosto: A casa de Robert Murat é alvo de buscas por parte da PJ, Polícia Britânica e a Protecção Civil Municipal de Lagos para confirmar ou anular indícios que confirmem ou ilibem o suspeito. Dois dias depois, a PJ faz perícias aos veículos do suspeito.

7 Agosto: Porta-voz da PJ para o caso admite a probabilidade de haver novas inquirições de outras pessoas envolvidas no processo, não revelando se como testemunhas ou suspeitos.

10 Agosto: O director nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, afirma que o caso está longe de ser esclarecido, apesar de terem surgido novos elementos na investigação. No dia seguinte, a PJ admite que Madeleine possa estar morta. Numa entrevista à BBC, o porta-voz da PJ para o caso admitiu a morte da criança com base em pistas encontradas.

6 Setembro: Kate McCann, mãe de Madeleine McCan, é inquirida na PJ de Portimão durante 11 horas. No dia seguinte, o casal McCann volta a ser ouvido no DIC de Portimão e são constituídos arguidos.

11 Setembro: O relatório preliminar da PJ sobre o desaparecimento da menina é entregue ao Ministério Público (MP), em Portimão, que o remeteu ao juiz de instrução criminal.

2 Outubro: O titular do processo "Maddie" e coordenador da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, em declarações ao Diário de Notícias, critica a Polícia britânica, por "andar a fazer o que o casal [McCann] queria", poucos dias depois foi demitido de funções e afastado do processo da menina inglesa.

2008

11 Janeiro: O Ministério Público (MP) pediu o alargamento do prazo do segredo de justiça do processo por mais três meses.

2 Fevereiro: O director da Polícia Judiciária admitiu que poderá ter havido "precipitação" na constituição como arguidos dos pais da criança.

3 Fevereiro: A polícia inglesa recebe as cartas rogatórias com os pedidos da PJ para inquirir os amigos do casal que passavam férias na Praia da Luz no dia do desaparecimento da menina. O porta-voz dos McCann sustenta que deve ser retirado o estatuto de arguidos ao casal, depois de o director da PJ, Alípio Ribeiro, ter admitido que "houve precipitação" ao constituí-los arguidos.

13 Fevereiro: O ministro da Justiça, Alberto Costa, afirmou perante a primeira Comissão Parlamentar que o processo "não foi afectado" pelas declarações do director da PJ sobre a constituição de arguidos do casal McCann.

19 Março: A PJ devolveu os bens apreendidos a Robert Murat.

8 Abril: Inspectores da PJ enviados a Inglaterra e a polícia britânica iniciam o interrogatório aos amigos do casal McCann que estiveram na Praia da Luz.

10 Abril: Casal McCann reúne-se em Bruxelas com um grupo de eurodeputados a propósito da criação de uma rede europeia de alerta para crianças desaparecidas.

13 Abril: O jornal “The Observer” adianta que Robert Murat pede indemnizações por difamação a vários órgãos de comunicação social britânicos - 11 jornais britânicos e a cadeia televisiva “Sky News” -, num processo que lhe pode render cerca de 2 milhões de euros.

24 Abril: Gonçalo Amaral solicitou a pré-reforma após 38 anos de serviço, para "recuperar a liberdade de expressão". O advogado de Gonçalo Amaral declara que o inspector que comandou o 'caso Maddie' vai lançar um livro onde irá desvendar "pormenores sobre a investigação".

17 Junho: O primeiro arguido do caso Maddie, Robert Murat, vai receber cerca de 800 mil euros de jornais britânicos que reconheceram ter publicado notícias difamatórias e falsas a seu respeito.

21 Julho: A Procuradoria-Geral da República, chefiada por Pinto Monteiro, anuncia o arquivamento do processo "por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime".

21 Dezembro: Os pais de Madeleine McCann fizeram um vídeo onde se vê a Maddie a brincar com os irmãos, na sua casa em Inglaterra, em Dezembro de 2006, acompanhado da mensagem: "O Natal é uma época para as crianças. Por favor ajudem-nos a recuperar a nossa filha.”

2009

9 Setembro: O Tribunal Cível de Lisboa proibiu a venda do livro "Maddie: A Verdade da Mentira" de Gonçalo Amaral, após uma providência cautelar. A família McCann exige o pagamento de uma indemnização de cerca de 1,2 milhões de euros ao ex-inspector da PJ pelas suas declarações consideradas difamatórias.

23 Setembro: Kate e Gerry McCann afirmaram em Lisboa que voltaram a Portugal para "encontrar novas pistas e uma estratégia que permita maximizar a procura" da sua filha Madeleine, que desapareceu há mais de dois anos no Algarve. O casal lembra que houve dois processos judiciais que concluíram que "não há evidências de que Maddie esteja morta ou que eles estejam, de alguma maneira, implicados na sua morte".

2010

12 Janeiro: A providência cautelar da proibição de venda do livro de Gonçalo Amaral começa a ser julgada no Tribunal Cível de Lisboa, com o casal McCann a expressar confiança e o ex-inspector da PJ a pedir "que se faça justiça".

19 Outubro: O Tribunal da Relação anulou a proibição de venda do livro de Gonçalo Amaral.

5 Novembro: O casal McCann recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão da Relação em anular a proibição de venda do livro do ex-inspector judiciário "Maddie - A Verdade da Mentira".

2011

12 Maio: A mãe de Madeleine McCann apresenta, em Londres, um livro com o nome da filha, onde revelou tentativas suicidas e a depressão em que vive desde o desaparecimento da criança.

2012

25 Abril: A Scotland Yard, sede central da Polícia Metropolitana de Londres, diz ter pistas que sugerem que Maddie possa estar viva e anuncia que vai propor às autoridades portuguesas a reabertura da investigação do caso.

2 Maio: Numa conferência de imprensa em Londres, os pais de Madeleine McCann dizem esperar que a investigação portuguesa ao desaparecimento da filha seja reaberta para colocar fim ao mistério.

26 Abril: O livro de Gonçalo Amaral sobre o caso da criança inglesa desaparecida em Lagos voltou à Guerra e Paz Editores depois de ter sido retirado do mercado em Setembro de 2009 por decisão judicial, em processo interposto pelos pais de Madeleine McCann.

2013

4 Julho: A polícia britânica informou que abriu uma investigação ao desaparecimento da criança e que identificou 38 pessoas para serem investigadas. Doze destas são do Reino Unido e estariam em Portugal na altura em que Madeleine desapareceu, de acordo com o inspector Andy Redwood da Scotland Yard.

24 Outubro: O Ministério Público anunciou a reabertura do inquérito sobre o desaparecimento de menina. A reabertura do inquérito surge na sequência de proposta da PJ e atendendo à "apresentação de novos elementos". O caso é reaberto depois de uma equipa de investigadores da PJ do Porto ter re-analisado o desaparecimento da menina britânico. Os pais de Maddie manifestam-se "muito satisfeitos" com a reabertura oficial do inquérito em Portugal ao desaparecimento da filha e pedem respeito pela investigação policial.

2015

O Tribunal Cível de Lisboa condenou Gonçalo Amaral a pagar 500 mil euros aos pais de Madeleine McCann, por danos causados com a publicação do livro “Maddie: A Verdade da Mentira”, que defende o envolvimento do casal britânico no desaparecimento da filha e a ocultação do cadáver. O tribunal decretou ainda a proibição da venda e de novas edições do livro, assim como a venda dos direitos de autor do livro.

2016

19 Outubro: O Tribunal da Relação decidiu revogar a sentença do tribunal Cível de Lisboa que obrigava Gonçalo Amaral, o ex-inspector da PJ que acusou os pais de Madeleine de estarem envolvidos no desaparecimento da criança, a pagar uma indemnização de 500 mil euros ao casal McCann.

2017

31 Janeiro: O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Relação em revogar o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros por Gonçalo Amaral aos pais de Madeleine McCann. Os juízes conselheiros do STJ entenderam que, "numa situação de conflito entre o direito à honra e o direito à liberdade de expressão, o critério da ponderação de interesses, actuando segundo o princípio da proporcionalidade e a especificidade do caso, aponta no sentido de ser a liberdade de expressão do réu (Gonçalo Amaral) credora de maior protecção".

23 Abril: A Polícia Judiciária anunciou que vai continuar a investigar o desaparecimento de Madeleine McCann, tendo o director nacional adjunto, Pedro do Carmo, admitido que se trata de "um caso único na história da PJ e do país".

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