30 nov, 2016 - 09:02 • Fátima Casanova
São altas as expectativas de sindicatos, professores e directores de escolas face às negociações que arrancam esta quarta-feira no Ministério da Educação sobre um novo regime de concursos de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, prometeu um novo modelo quando eliminou a Bolsa de Contratação de Escolas – a chamada BCE, instituída pelo anterior ministro Nuno Crato, em 2014, e que tanta polémica gerou.
Agora, a comunidade educativa vê iniciar-se um processo que considera importante. Mas o que está em causa? A ideia é compatibilizar aquela que tem sido a visão dos professores e dos sindicatos com aquilo que os directores das escolas defendem.
O que está em cima da mesa?
Os sindicatos defendem que as colocações de professores em todas as escolas e agrupamentos passem a ser feitas na sequência de concurso nacional, em que os candidatos integrem listas ordenadas de acordo com a sua graduação profissional.
Foi o método utilizado este ano, depois de abolida a BCE.
Mas os directores das escolas não querem ficar limitados à lista graduada nacional e reclamam maior autonomia na escolha dos docentes, com opções de escolha em função das necessidades das escolas e também dos alunos.
Outra questão que gostariam de ver agilizada é a possibilidade de reconduzir professores contratados.
Todos de acordo
Uma das questões que todos querem ver alterada é a chamada norma-travão, criada em 2014 pelo anterior ministro da Educação e que prevê a passagem automática aos quadros os docentes que reúnam três condições: cinco contratos sucessivos, horários anuais e completos e que se mantenham no mesmo grupo de recrutamento.
Os sindicatos e a Associação Nacional dos Professores Contratados lembram que muitos docentes com 10, 15 ou 20 anos de serviço têm sido excluídos dos quadros, muitas vezes porque são obrigados a mudar de grupo
Por exemplo, um professor que dá Português durante quatro anos pode, no ano lectivo seguinte, ter de dar aulas de Francês, o que, perante as regras actuais, reduz a zero a contagem para poder ingressar nos quadros.
Outro ponto a alterar que reúne consenso tem a ver com o número de contratos necessários. Em vez de cinco, devem ser três, tal como está na legislação geral do Trabalho em vigor.
Os sindicatos defendem ainda a criação de uma bolsa de professores que façam substituições de curta duração. Actualmente, as escolas não podem celebrar contratos inferiores a 30 dias e, no caso de um professor meter baixa – por exemplo, por duas semanas – os alunos ficam sem aulas ou outros colegas tentam ocupar esses tempos lectivos.
As negociações entre as partes arrancam esta quarta-feira com um mês de atraso e vão ser conduzidas pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.