Mil pessoas no desemprego após fim dos contratos de associação

Cerca de 500 pessoas foram atiradas para o desemprego na sequência do fim dos contratos de associação e o número de despedimentos nos colégios em causa deverá duplicar no próximo mês.

“Aproxima-se das larguíssimas centenas os casos em que foi necessário extinguir os postos de trabalho e vai-se aproximar, no próximo mês, das mil pessoas no desemprego”, afirma à Renascença o director-geral da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Rodrigo Queirós e Melo considera que a situação “poderia ter sido evitada – bastava ter mantido o contrato”.

Além de despedimentos, o fim dos contratos de associação representa um agravamento nos custos com a educação para alguma das famílias que tinham os filhos nos colégios atingidos.

Segundo a AEEP, pelo menos quatro mil alunos que perderam o apoio vão iniciar novo ciclo nos colégios.

“Dos dados apurados até ao momento, temos 10% de turmas que o Ministério não garante, mas que não vamos cobrar aos pais – será decidido em tribunal. Temos apuradas 60 turmas, mas o número há-de aumentar, e um número idêntico de turmas que serão suportadas pelos pais”, afirma Rodrigo Queirós e Melo.

Ainda está em curso o levantamento dos dados junto dos 58 colégios que tiveram alterações nos contratos de associação celebrados com o Estado. Estas instituições sustentam, com base em parecer jurídico, que o Ministério da Educação está a violar contratos assinados por três anos lectivos, pelo que acreditam que no final da batalha jurídica vão acabar por receber o financiamento.

Na terça-feira à tarde, a Igreja voltou a lamentar as consequências da decisão do Governo, com o porta-voz dos bispos, padre Manuel Barbosa, a lamentar nomeadamente o processo de despedimentos que está em curso.

O Ministério da Educação alega que os contratos conferem legitimidade à tutela para rever, em cada ano lectivo, o número de turmas em início de ciclo que abrem nos colégios com financiamento do Estado.

Com base nesta interpretação, e na reavaliação da rede escolar realizada, decidiu que este ano lectivo vão abrir menos 57% de turmas do que as que abriram em 2015-2016.