Marcelo “chocado” com agressão de Ponte de Sor

19 ago, 2016 - 21:05

Um jovem está internado em estado grave depois de alegadamente ter sido espancado pelos filhos do embaixador iraquiano em Portugal.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "está preocupado e chocado" com o caso da agressão em Ponte de Sor e contactou esta sexta-feira com o hospital onde está internado o jovem que foi espancado.

"O Presidente da República contactou esta tarde, através da sua Casa Civil, o Hospital de Santa Maria, para se inteirar do estado de saúde do jovem Ruben, espancado em Ponte de Sor", indica uma nota divulgada na página da Internet da Presidência da República.

A nota adianta ainda que Marcelo "está preocupado e chocado com estes acontecimentos e espera que Ruben possa recuperar dos seus graves ferimentos".

A vítima, de 15 anos, sofreu múltiplas fracturas e terá sido agredida pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, que têm imunidade diplomática.

O caso já deu origem à abertura de um inquérito, segundo o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclareceu, por outro lado, que as autoridades judiciárias não lhe solicitaram qualquer diligência, no caso da agressão ao jovem de Ponte de Sor, mas, caso seja feita, desenvolverá as acções "necessárias e adequadas".

"Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objecto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática", adiantou o Ministério.

A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade e, aos diplomatas, salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, assim como de jurisdição civil e penal e de execução.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9.º que o "Estado acreditador" possa, a qualquer momento, "e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é 'persona non grata'".

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Dias
20 ago, 2016 Lx 20:21
Marcelo (Zé das Medalhas) no seu normal, mas a sair do estado de graça.
EgroJ
20 ago, 2016 Fnc 14:52
Portugal pode e deve presume-se que através do governo, nomeadamente do MNE promover a retirada da imunidade diplomática de que gozam estes agressores. A imunidade diplomática pode sobrepor-se à legislação nacional? De modo algum! Que espera a autoridade judicial para encetar e dar luz verde às diligências para que este caso não fique impune? A imunidade da jurisdição penal é absoluta e só pode ser objecto de levantamento por parte do estado representado por essa representação diplomática? Esta disposição é ridícula, profundamente retrógrada! Há que rever urgentemente a questão das relações diplomáticas e actualizá-las!
Eborense
20 ago, 2016 Évora 13:19
FS. Muito bom o seu comentário. Eu não comentaria melhor. Em relação ao Ernano, não há dúvida que o rapazito estava a fazer um estágio profissional.
Azedo
20 ago, 2016 cascais 10:32
Não há desculpa.....mas não há que esquecer que horas antes o grupo que fazia parte a vítima....agrediram os dois agressores. Tratou-se de uma vingança.......mas mesmo assim não há desculpa
FS
20 ago, 2016 Amadora 07:56
Se fosse ao contrário, já todas as associações anti racismo e anti tudo e mais alguma coisa, tinham organizado manifestações, vigilias, já tinham pedido a cabeça do miúdo de 15 anos, porque, aqui del rei, tinha sido um ataque xenófobo inspirado na extrema direita. porque os iraquianos só cá estavam a aprender a pilotar aeronaves, vá o diabo saber com que fim. Outra questão, se são muçulmanos o que é que estavam a fazer num bar onde se consume álcool, eles estavam a beber chá ou leitinho? O Islão é uma religião de Paz e Amor ( como diz o Munir )? Perguntem à mulher do Munir, que o Estado Português está a sustentar, se gostou do Amor com que o Munir a Brindou? O Estado de choque do Marcelo é uma boa treta, que não acrescenta nada ao assunto, nesta altura do campeonato e se houvesse tomates na horta, já todos os iraquianos tinham levado o 24-20 ( 24 horas para sair com 20 kg de bagagem ) e todo o recheio da embaixada apreendido para o que desse e viesse. Em Portugal, o Crime compensa, que o diga o cabo Ernano, agente da Autoridade apostado em cumprir e fazer cumprir a Lei e a Lei faz-lhe um manguito, o lorpa que levou o filho para o gamanço só lhe estava a querer ensinar as virtudes do trabalho árduo e honesto, só o Ernano é que não percebeu que o paizinho da criança estava a dar-lhe formação laboral e civica com o objectivo da criança ficar a gerir os negócios da família, abençoados juízes que perceberam logo tudo, Portugal está em boas mãos, aleluia.
rosinda
20 ago, 2016 palmela 02:37
os afetos do senhor marcelo nao servem para pagar o imi da minha casa nem da igreja!
rosinda
20 ago, 2016 palmela 02:19
fui duas vezes a feira de artesanato no estoril foi a minha ferias senhor presidente!
rosinda
20 ago, 2016 palmela 02:13
eu tambem me dava geito ser filha de um diplomata para obter certas regalias ! Vou dar um exemplo dava-me jeito estar no albufeira sol sentada na beira da piscina a ver o concerto de jose cid dava-me geito tanta coisa senhor presidente!Estou aqui sentada derriada sentada numa cadeira farta de trabalhar para ver se consigo pagar o imi da minha casita !
Francisco Freitas
19 ago, 2016 Monchique 23:27
Trata-se de uma agressão violenta sobre um jovem indefeso e só e deliberadamente executada por vontade própria. Nestas circunstâncias não faz qualquer sentido que os agressores gozem de imunidade diplomática.
Carlos Correia
19 ago, 2016 Cascais 23:11
Também eu! Mas fico também chocado em ver um Presidente a deixar resvalar este País,outra vez, para a banca rota e nada fazer.