08 jun, 2016 - 17:06
O Governo anunciou, esta quarta-feira, que vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projectos com garantia de aumento da eficiência energética.
“Existem 2.000 edifícios públicos ainda com amianto” e sem alocação de fundos para os trabalhos para a sua retirada, disse esta tarde o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada ao ambiente e que decorreu no convento da Arrábida, no concelho de Setúbal.
Segundo o governante, “a priorização dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência”.
As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros.
No Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que “vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro” esta tarefa.
O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado estará em pleno funcionamento em Outubro e que poderão ser apresentados projectos a partir desta quarta-feira.
“Durante o ano de 2017 começam as obras e em casos de intervenções menos profundas as casas podem chegar ao mercado ainda nesse ano”, avançou o ministro.
O governante salientou que a política do seu Ministério se desenvolve a partir da descarbonização da sociedade, concretização da economia circular e valorização do território.
O Governo aprovou ainda a redução do uso excessivo do transporte rodoviário individual nas áreas metropolitanas (89,3%), colocando as empresas Carris, em Lisboa, e STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto), na região do Porto, na alçada das autarquias.
O Conselho de Ministros realizou-se para marcar o Dia Mundial do Ambiente, assinalado no domingo.
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