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Metade dos colégios com contrato de associação não vai abrir novas turmas em início de ciclo

17 mai, 2016 - 19:25 • Ana Carrilho

Só 21 dos 79 estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação vão manter o mesmo número de turmas financiadas. “Estamos perplexos e revoltados”, dizem os privados.

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O Governo já decidiu e já comunicou a decisão aos representantes dos colégios: só 21 dos 79 estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação vão manter o mesmo número de turmas financiadas em início de ciclo.

A informação foi prestada aos jornalistas após uma reunião entre o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), António Sarmento, e a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

De acordo com o Ministério da Educação (ME), para o próximo ano lectivo não vão abrir turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), em 39 dos 79 colégios com contratos de associação com o Estado.

Há ainda 19 colégios que vão ver reduzido o número de turmas face ao total de turmas abertas em 2015-2016, e 21 que vão manter exactamente o mesmo número de turmas que abriram este ano lectivo.

Segundo a secretária de Estado, o estudo que o ministério pediu do levantamento da rede escolar detectou 73% casos de redundâncias em turmas de início de ciclo.

Depois de ouvidos mais de cem directores de escolas públicas na zona de influência dos colégios com contrato de associação, e ponderados quatro critérios - a existência de escola, a sua lotação, o estado de conservação da escola e a existência de transportes - o ministério determinou que há capacidade instalada na escola pública para permitir o corte no financiamento de 57% de novas turmas nos colégios com contrato de associação, já a partir do próximo ano lectivo.

“Estamos perplexos e revoltados”, disse, à saída da reunião, António Sarmento, da AEEP, acusando o Governo de inflexibilidade, apesar dos apelos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelas contas da AEEP serão cerca de 300 turmas, das mais de 650 actualmente financiadas, que os colégios vão perder para as escolas públicas no próximo ano, o que, tendo em conta que cada turma tem cerca de 30 alunos, representa uma transferência para os estabelecimentos do Estado de cerca de 9.000 crianças, e o despedimento "de muitos professores" no privado.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo admite recorrer à justiça para contestar esta decisão.

"Vamos lutar com tudo aquilo que possamos lutar, vamos fazer todos os contactos institucionais e vamos apelar às comunidades que manifestem as suas razões, porque, de facto, é uma situação absolutamente insustentável. Não houve qualquer abertura da senhora secretária de Estado para alguma alteração desta posição. Apelamos veementemente à suspensão desta decisão, que nos foi apresentada como inapelável", disse António Sarmento.

O presidente da AEEP disse que a associação não quer apelar a que as pessoas "façam coisas que não devam", mas pediu aos colégios que usem "todos os meios" para lutar contra a decisão e admite o recurso aos tribunais, interpondo providências cautelares, uma medida que alguns estabelecimentos já accionaram.

A secretária de Estado admite que estão a ser estudadas "outras parcerias" com os colégios privados, ao nível do ensino artístico, do ensino profissional, da universalização do pré-escolar, "e ainda outras parcerias que podem ser solução para a abertura de ciclos para crianças carenciadas", não explicando, no entanto, o que isto representa.

Sobre os contratos de associação e os cortes hoje anunciados, a secretária de Estado foi incisiva, afirmando que não é preocupação do Governo "a estabilidade comercial dos colégios".

Comentários
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  • Carlos Gonçalves
    26 mai, 2016 Almada 18:32
    Nita : Pensa que vive na Dinamarca ? Emigre . Faça o gosto a seu pé, e leve no pensamento o ditado do Farsola de Massamá . Emigrar emigrar só faz bem e alivia .
  • nortenho
    18 mai, 2016 porto 16:40
    As escolas ou são públicas ou privadas....não pode existir aqui meio termo. Então aquele que andam num privado...sem acordo...em que são os pais que pagam a totalidade da mensalidade...como é? Também pagam impostos..sejam ricos ou não…?!?!?!?.Quem não quer os filhos no público....que pague....simples.Quando vimos certos pais a dizer que a escola dos filhos tem qualidade...bons professores...boas instalações....que não aceitam que os filhos vão para a pública...faz me pensar!?!?!Então se não querem ir para a pública vou ser os impostos públicos pagar a escola de "qualidade"com "bons" professores e "boas"instalações que só alguns tem acesso? Para finalizar... e aqueles que feliz ou infelizmente só tem uma escola pública na proximidade.....qual é a opção de escolha deles? Espero que esta mama termine de uma vez por todas...e n falem de desemprego.......os professores do público também foram para o desemprego...e não vimos ninguém tão preocupado nomeadamente a igreja católica........!!!!!!
  • José
    18 mai, 2016 Braga 15:45
    Resposta a Srª Nita não percebi o conteúdo do seu comentário ,ser pobre, não é sinonimo de uma vida ou futuro desgraçado...Há muitas escolas publicas de muito boa qualidade, como também existem colégios de duvidosa qualidade… Desde que se deu a massificação do ensino publico, muitos e bons profissionais se formaram, nas mais variadas áreas...Mal estaríamos, se só fossem bons profissionais, aqueles que frequentaram o ensino privado…Ainda, existe a ideia burguesa, de que o que é privado é que é bom. Quem por ventura, não acredita que a escola pública, pode prestar um serviço de qualidade, que pague tão simples quanto isso…Hora bolas, ter regalias com a carteira dos outros, como diz a sabedoria popular, também eu....Não estamos a falar de gestão de dinheiros públicos. Ou estarei enganado...Muitos destes alunos, são levados pelos pais em carros topo de gama, gabam se e até postam no facebooK as ferias de sonho que fizeram, e os filhos ostentam roupas de marca...Existe uma campanha, para diminuir a escola publica, que aliás começou com o governo do Srº Passos Coelho...Tantos atropelos, foram feitos à lei de bases do sistema educativo e aos professores, e aí poucos foram aqueles que se insurgiram. Ainda, existem muitas carências nas escolas públicas, então esses alunos também não merecem um ensino de qualidade pergunto eu!!! Ou é só para alguns...Então e a “lei” da igualdade de oportunidades para todos...O dinheiro que o Estado dá aos privados falta para melhorar a Escola Publica.
  • José
    18 mai, 2016 Braga 15:11
    Tenham paciência... Está em causa um assunto muito importante, que diz respeito a gestão de dinheiros públicos, que afinal são de todos nós. Anda o estado a financiar o privado, nada mau, em tempos de crise. Mais medidas de austeridade impostas pela União Europeia, vieram a publico hoje…. Então e que tal cortar nas gorduras do estado ,destes colégios que mais parecem PPP`s. Pelos vistos a rede de escolas estava sub-dimensionada... No ultimo programa Prós e Contra do canal 1, ficou extremamente claro o que move esta gente... Também não posso deixar de referir a brilhante prestação da Srª Secretaria Adjunta da Educação, que mostrou, estar bem por dentro dos dossies que envolvem as questões da educação. Os colégios, estão a falar de“expectativas goradas”; de indemnizações e de desemprego, muito me espanta, só acordaram agora... Então eu pergunto, o que é feito da indignação das pessoas, quando nos últimos anos, foram despedidos cerca de 25mil professores. Estes privilegiados, pelos vistos, pensavam que eram intocáveis...Pelos vistos, as expectativas defraudadas e os direitos adquiridos são só para alguns… Como sempre, o caldo fica entornado, quando se fala em questões financeiras, perda de regalias e mordomias de alguns.... O velho dilema do sociedade em geral...Só não nos podemos esquecer que o estado anda a financiar o privado, nada mau, em tempos de crise. Quem quer ensino privado que acarrete com os custos...
  • Luis
    18 mai, 2016 Lisboa 11:49
    NITA.Se assim é porque não emigras? Foge da ditadura que receias. Deves estar a pensar que ainda é a Caranguejola que governa. É altura de acabar com todas as mamadeiras. Se não gostas, temos pena.
  • Nita
    18 mai, 2016 Fátima 10:34
    Ai dos pais que não puderem escolher, por não terem dinheiro para isso. Ai dos pais que forem obrigados pelo estado a colocarem os filhos onde o estado quer. Ai dos pais que vejam escolas boas a fechar e mais baratas que as ditas públicas. Ai de todos quando perceberem que estamos numa ditadura....isto é só a ponta do icebergue
  • Luis
    18 mai, 2016 Lisboa 07:58
    Metade? Ainda vão ficar tantos xulos a mamar à conta dos meus impostos? Deveriam ser todos. O ensino é obrigatorio e gratuito segundo a Constituição. Os Portugueses pagam impostos como poucos. A rede escolar publica deveria estar implantada em todo o territorio Nacional com escolas para todos e com um ensino em condições para todos. Quem quiser privilegios que os pague. Tudo o que é privado não deveria ter subsidios. Essa de se querer ter uma actividade comercial ou de serviços privada com subsidios do Estado é uma mama que há muito já não deveria dar leite. Os colégios Militares não deveriam ser também excepção. Castas só na India. Há que acabar com tudo o que é xulice. Nunca num País tão pequeno houve tantos a gamar e tantos a mamar à conta de tantos a pagar. Não há que ter medo da direitalha e muito menos da padralhada.
  • iFernando
    18 mai, 2016 Porto 07:46
    Viva Venezuela, viva Cuba, viva Portugal !!!! por la liberdade e democracia,

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