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Gonçalo Amaral já não tem de pagar 500 mil euros a pais de Maddie

19 abr, 2016 - 17:17

Livro vai voltar às livrarias. Advogada da família vai recorrer da sentença.

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O Tribunal da Relação de Lisboa revogou esta terça-feira a sentença que obrigava o ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral a pagar 500 mil euros ao casal McCann, pais da criança desaparecida no Algarve em 2007.

A informação foi adiantada à agência Lusa pela editora Guerra e Paz e corroborada pela advogada do casal McCann, Isabel Duarte, que disse ir recorrer da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça.

A Relação de Lisboa reconheceu a Gonçalo Amaral o direito constitucional a exprimir a sua opinião e anulou também a proibição de comercialização do livro, que resultara da sentença da primeira instância.

O antigo inspector da Judiciária tinha sido condenado a pagar 500 mil euros em Janeiro de 2015, aos pais de Madeleine McCann, por danos causados com a publicação do livro intitulado "Maddie: A Verdade da Mentira".

No livro, o ex-inspector levantava suspeitas de os pais da criança estarem envolvidos no rapto.

Esta sentença foi emitida em Janeiro de 2015, por um tribunal cível, que condenou Gonçalo Amaral "a pagar a cada um" dos elementos do casal, Kate McCann e Gearald McCann, "o montante indemnizatório de 250 mil euros, acrescido de juros de mora, à taxa legal de juros civis, desde 5 de Janeiro de 2010, até integral pagamento".

Esta terça-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa absolveu ainda a editora Guerra e Paz Editores, a Valentim de Carvalho Filmes e a TVI, tendo julgado totalmente improcedente a acção movida pelo casal McCann, considerando-a não provada.

A Guerra e Paz Editores já se congratulou com a decisão e anunciou que fará regressar às livrarias, na próxima semana, o livro que lançou o processo judicial. Isto, porque a decisão anterior, do tribunal cível, proibia a venda e novas edições do livro, proibindo também novas edições do DVD, assim como a transacção dos direitos de autor do livro e do DVD.

O tribunal já tinha dado como provado que o livro do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral causara danos aos pais de Madeleine McCann.

A defesa dos pais da criança desaparecida alegou que o livro foi dado como pronto três dias depois de o procurador da República de Portimão, Magalhães Menezes, ter redigido o despacho de arquivamento do processo contra o casal McCann, com data de notificação de 29 de Julho de 2008.

Para a elaboração do livro, em que o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão Gonçalo Amaral defendeu a tese de que os pais de Madeleine estiveram envolvidos no desaparecimento e na ocultação do cadáver da criança, a advogada da família britânica, Isabel Duarte, sustentou que o autor usou peças processuais não autorizadas e proibidas.

Madeleine McCann desapareceu em Maio de 2007, quando tinha quatro anos, no aldeamento turístico da Aldeia da Luz, perto de Lagos, onde a família se encontrava de férias.

Comentários
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  • 27 abr, 2016 00:12
    Parabens sr. Inspector.Sempre mereceu tudo de bom.A razão esteve sempre do seu lado. Não há maneira de penalizar a policia britânica de não ter agido Devidamente e,pior ainda,ter protegido esses pais assassinos? Eles merecem castigo máximo !!!
  • fanã
    21 abr, 2016 aveiro 18:01
    Gostam de cacao a sério estes British's !...
  • JONAS
    19 abr, 2016 VIANA 23:21
    Demónios, e eu que tenho alguns guardados na esperança que valorizem. Já me deram cabo do negócio!
  • rosinda
    19 abr, 2016 palmela 21:36
    nao estou de acordo que o livro volte as livrarias!
  • Pela democracia
    19 abr, 2016 Lisboa 21:06
    Não sei se alguns percebem o principal desta notícia. Cada cabeça sua sentença! Há resultados para todos os gostos! Mas eles não andaram todos na mesma escola? Parece que não, as uns ensinaram uma coisa, a outros outra! E a justiça é apenas o principal poder neste país, há pouca transparência e além disso não é eleito pelo povo. Temos também um mau jornalismo pois não faz perguntas, não pede ao poder eleito democraticamente para comentar isto!
  • Oliveira
    19 abr, 2016 Sintra 21:05
    Até que enfim. Estes ingleses têm uma lata descomunal.
  • Antonio Silva
    19 abr, 2016 Barreiro 20:35
    O Senhor que escreveu este artigo de certeza que não conhece Portugal - Aldeia da Luz fica perto de LAGOS e não de Portimão
  • Ana Marinho
    19 abr, 2016 Braga 20:34
    Finalmente algo está a mudar! Neste Pais quem mais mente e é corrupto é que tem valor.
  • rosinda
    19 abr, 2016 palmela 20:20
    nao sou de acordo que o livro volte as livrarias! Ninguem sabe ao certo o que aconteceu ! E se um dia a menina aparecer ?
  • Or4landa Pereira
    19 abr, 2016 Cinfaes 20:13
    Quem foi o genio que tirou este casal da lista de suspeitos? Quer dizer, os cães deram sinal de morto dentro da casa, no carro que a familia utilizava, e em mais alguns locais, e ainda querem que alguem acredite que eles não sabem o que se passou com a menina? Haja paciencia para aturar tanto fingimento e mentira. Só quem não conhece os habitos de excesso dos ingleses que nos visitam, sem ofender ninguem ja que cada um é senhor de sí, é que acredita na versão desta mulher.

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