Governo divulga Guia de Acolhimento para refugiados

As escolas portuguesas que acolherem crianças refugiadas vão ter de criar equipas disciplinares para assegurar o seu acompanhamento, mas utilizando os meios existentes, indica o Guia de Acolhimento divulgado pelo Ministério da Educação.

"Com o intuito de facilitar o acolhimento e a inclusão destes alunos, deverão as escolas criar equipas multidisciplinares, constituídas de acordo com os recursos existentes nas escolas, que tenham por missão analisar, propor e desenvolver estratégias adequadas às situações concretas", lê-se no Guia de Acolhimento - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico, Ensino Secundário, disponível no `site` da Direcção-Geral de Educação.

Segundo o documento, e numa fase inicial da recepção nas escolas destes novos alunos, os docentes que os acompanharem devem estar particularmente atentos a "factores que possam limitar a sua inclusão eficaz na escola e a aprendizagem do português".

Devem para isso recolher "informação individualizada", registada numa ficha para cada aluno, e traçar o perfil sociolinguístico do aluno, para determinar qual o domínio da língua portuguesa, admitindo o documento, no entanto, "que os alunos em apreço não terão, certamente, qualquer capacidade para comunicar em português".

Apesar do destaque dado à avaliação do domínio da língua portuguesa, o guia refere que as "medidas de acolhimento deverão, todavia, assumir uma maior abrangência, implicando a participação de toda a comunidade educativa", podendo passar por mentorias e tutorias, pela produção de documentos traduzidos e a participação das famílias, no processo de acolhimento nas escolas.

As escolas poderão decidir de que forma, e a que ritmo, as crianças refugiadas vão integrando o plano curricular da sua turma, decidindo, caso a caso, quais as disciplinas a frequentar, mas usando o tempo das disciplinas das quais sejam dispensados para aprender português, acompanhadas por um professor habilitado.

"Os alunos deverão preferencialmente frequentar o mesmo estabelecimento de ensino, sempre que se trate de um agrupamento de escolas, tendo em vista a rendibilização dos recursos existentes", ressalva o guia de acolhimento.

Relativamente à avaliação dos alunos, o documento determina que, "ao nível da avaliação externa, no ensino básico, encontram-se dispensados da realização das provas finais os alunos que não tenham o português como língua materna e tenham ingressado no sistema educativo português no ano lectivo correspondente ao da realização das provas finais".

"Este Guia de Acolhimento surge em paralelo com outras medidas, integradas pela Direcção Geral de Educação, que visam preparar a melhor recepção dos migrantes, entre elas o projecto `Mais do que números`, da Organização Internacional para as Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que inclui também distribuição de materiais pedagógicos, formação de professores, seminários e visitas a escolas", declarou o Ministério da Educação, em comunicado enviado.