A cada 10 minutos, uma mulher morre no mundo vítima de violência doméstica

Todos os dias a nível mundial morrem 140 mulheres ou raparigas às mãos dos seus companheiros ou de familiares mais próximos, o que representa uma morte a cada 10 minutos, avança hoje um relatório da ONU.

Segundo os dados da organização internacional, no ano passado foram mortas intencionalmente 85 mil mulheres e raparigas em todo o mundo, das quais 51 mil (ou seja, 60%) foram assassinadas pelos seus parceiros ou por outros membros da família.

O relatório hoje divulgado, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, conclui que a violência contra as mulheres continua generalizada e que a sua manifestação mais extrema, o femicídio, é universal, transcendendo fronteiras, estatutos socioeconómicos e grupos etários.

Dados que indignam a diretora-executiva da ONU Mulheres, o órgão das Nações Unidas dedicado à igualdade de género e à defesa do fortalecimento do poder das mulheres.

"A violência contra as mulheres e raparigas é passível de ser prevenida e sabemos como fazê-lo", garante Sima Bahous, citada no relatório.

Para isso, defende a representante, "precisamos de legislação sólida, de uma melhor recolha de dados, de mais responsabilização governamental, de uma cultura de tolerância zero e de um maior financiamento para as organizações e organismos institucionais que defendem os direitos das mulheres".

Os números referentes a 2023 mostram um aparente crescimento deste fenómeno face ao ano anterior, já que em 2022, as estimativas apontavam para 48 mil vítimas.

No entanto, como a disponibilização de dados a nível nacional foi muito diferente de país para país, a organização avisa que a alteração não é indicativa de um aumento real.

No ano passado, África registou as taxas mais elevadas de femicídios causados por parceiros íntimos e familiares próximos relativamente ao tamanho da sua população (2,9 vítimas por 100.000 mulheres em 2023).

Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres foram mortas no contexto doméstico (64% e 58%, respetivamente), vítimas dos respetivos parceiros, sendo nestas duas regiões geográficas que esta tendência é mais pronunciada.

Noutros locais, os familiares são normalmente os principais perpetradores.

"No resto do mundo (com base nos dados disponíveis), as mulheres e as raparigas têm maior probabilidade de serem mortas por membros da família (59%) do que pelos seus parceiros (41%)", indicam os dados divulgados pela ONU.

Segundo os analistas, a situação "sublinha a necessidade de garantir que a prevenção da violência doméstica aborda as relações íntimas, mas também os contextos familiares onde as mulheres correm maior risco".

Por outro lado, além do assassinato de mulheres e raparigas pelos seus companheiros (maridos, namorados) ou por outros membros da família, existem outras formas de femicídio.

Nos últimos anos, avança o relatório da ONU, alguns países começaram a quantificar outras formas de femicídio, dando como exemplo o caso de França.

Neste país europeu, durante o período de 2019-2022, quase 80% de todos os homicídios de mulheres foram realmente cometidos por parceiros íntimos ou outros membros da família, mas outras formas de femicídio representaram mais de 5% de todos os casos, menciona o relatório.

Outro caso referenciado é o da África do Sul, onde os femicídios fora da esfera doméstica representaram 9% do total de homicídios femininos em 2020--2021.

Relativamente à evolução dos crimes de femicídio, a ONU refere que a falta de dados suficientes só permite identificar as tendências temporais do femicídio relacionado com parceiros íntimos/família nas Américas e na Europa.

No primeiro caso, essa taxa tem-se mantido relativamente estável desde 2010, mas, no caso da Europa, foi detetada uma diminuição (menos 20%) entre 2010 e 2023, sobretudo pelo declínio destes atos nos países do norte, ocidente e sul da Europa.

A menos de um ano de ser assinalado o 30.º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, documento assinado na IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, no qual os governos se comprometeram a garantir que a perspetiva de igualdade entre mulheres e homens é refletida em todas as suas políticas e programas, a diretora da ONU Mulheres defende ser tempo de os líderes mundiais se unirem.

Para Sima Bahous, é preciso que os líderes da comunidade internacional tomem "medidas ousadas" e "deem prioridade ao compromisso, à responsabilização e aos recursos para pôr fim a esta crise".