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Eleições nos EUA

Presidência, Congresso e Supremo. Trump com poder absoluto por (pelo menos) dois anos

06 nov, 2024 - 13:22 • Diogo Camilo

Eleito Presidente dos EUA, com o controlo do Senado e prestes a garantir uma maioria na Câmara dos Representantes, os próximos dois anos de Trump serão de domínio no campo de decisões políticas, económicas e sociais. Ocasião pode permitir a renovação do Supremo Tribunal, de maioria conservadora, com juízes mais jovens.

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Com os 10 votos eleitorais no Wisconsin, Donald Trump foi projetado como o 47.º Presidente dos Estados Unidos pela maioria dos meios de comunicação norte-americanos e prepara-se para ter, pelo menos, dois anos de poder absoluto.

Isto porque, além da vitória presidencial, Trump terá o caminho livre no Senado, onde o Partido Republicano reconquistou a maioria dos lugares ao Partido Democrata, e no outro órgão do Congresso, onde tudo indica que deverá manter uma maioria de lugares na Câmara dos Representantes.

Pelas 12h30, hora de Lisboa, Trump somava 277 votos eleitorais, segundo as projeções da Associated Press, suficientes para uma maioria do Colégio Eleitoral que permita tornar-se Presidente dos Estados Unidos.

Aos estados já conquistados — entre eles a Pensilvânia, a Geórgia e a Carolina do Norte, considerados decisivos para a corrida — podem juntar-se ainda outros como o Alasca, o Michigan, o Nevada e o Arizona, o que tornaria a vitória de Trump ainda maior do que aquela que teve em 2016 contra Hillary Clinton. Além disso, seria superior à vitória de Joe Biden, que derrotou Trump em 2020.

No Senado, os republicanos têm neste momento 52 lugares, tendo vencido corridas em West Virginia, Montana e Ohio em lugares em que estavam no cargo democratas. Faltam ainda conhecer resultados em Wisconsin, Michigan, Pensilvânia e Nevada, onde é possível aos republicanos conseguirem mais lugares.

Foram a votos 33 dos 100 lugares do Senado norte-americano, dos quais 18 eram de democratas e outros dois de independentes com ligações ao partido, enquanto apenas 11 eram de republicanos.

Na Câmara dos Representantes, com os resultados até agora, os republicanos estão a 20 lugares de controlar o outro órgão do Congresso norte-americano e deverão conseguir uma maioria, estando atualmente à frente da corrida em 24 das eleições. Ainda assim, a diferença entre democratas e republicanos deverá ser inferior a cinco lugares entre os dois partidos.

Se o cenário se confirmar, repete-se o que aconteceu em 2016, quando Donald Trump chegou à Casa Branca numa altura em que o Senado e a Câmara dos Representantes já estavam no controlo dos republicanos. Nesse ano, o partido até perdeu lugares no Congresso (dois no Senado e seis na Câmara dos Representantes), mas manteve ambas as maiorias durante dois anos.

Isto porque, nas “midterms”, as eleições intercalares realizadas a meio do primeiro mandato de Trump, os democratas comandados por Nancy Pelosi conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes, embora vendo a margem dos republicanos no Senado alargar-se.

Assim, pelo menos até novembro de 2026, Trump e os republicanos vão controlar o tridente do poder nos Estados Unidos.

Conservadores também dominam o Supremo Tribunal

Com uma maioria no Senado, que tem o poder de confirmar os altos cargos do Governo e os juízes do Supremo Tribunal Federal, Trump e os Republicanos veem ainda a possibilidade de tomar decisões a nível civil e político sem oposição.

O tribunal responsável por avaliar as leis criadas pelo Congresso é composto por nove juízes, dos quais seis são conservadores nomeados por republicanos e três deles por Donald Trump — Brett Kavanaugh, Amy Coney Barrett e Neil Gorsuch.

E Trump ganha poder aqui também, já que será responsável por nomear novos juízes, que serão aprovados por um Senado com maioria republicana. Os juízes têm mandato vitalício, o que significa que só podem ser destituídos por “impeachment”, o que nunca aconteceu.

Dos membros atuais do Supremo Tribunal, os dois mais velhos são ambos conversadores — Clarence Thomas e Samuel Alito -, nomeados por George Bush pai e filho, respetivamente.

Durante o seu mandato, Joe Biden nomeou Ketanji Brown Jackson como juíza, sucedendo a Stephen Breyer, que pediu reforma para que o presidente democrata pudesse nomear um jovem liberal para o seu lugar. O mesmo pode acontecer aos dois mais velhos, com 76 e 74 anos.

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