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Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do X no Brasil

02 set, 2024 - 21:46 • Redação com Lusa

Os problemas da rede social no Brasil intensificaram-se quando Elon Musk começou uma campanha pública contra o STF e o próprio Alexandre de Moraes, alegando que a justiça brasileira estava a bloquear a liberdade de expressão dos utilizadores da plataforma ao ordenar a eliminação de conteúdos do X.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, esta segunda-feira, manter a suspensão do X (antigo Twitter) no país, decretada na sexta-feira passada pelo juiz Alexandre de Moraes, após a plataforma se negar a cumprir decisões judiciais.

O caso terminou com resultado unânime contra o X: com cinco votos favoráveis à suspensão da plataforma no Brasil. Os votos foram proferidos por Alexandre de Moraes, juiz relator do caso e autor da primeira decisão contra o X no STF, e pelos juízes Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os problemas da rede social no Brasil intensificaram-se quando Elon Musk, que detém a rede social, começou uma campanha pública contra o STF e o próprio Alexandre de Moraes, alegando que a justiça brasileira estava a bloquear a liberdade de expressão dos utilizadores da plataforma ao ordenar a eliminação de conteúdos do X.

Musk também acusou Moraes, sem apresentar qualquer prova, de interferir nas eleições presidenciais brasileiras, em 2022,

A justiça brasileira tinha pedido que fossem suspensos vários perfis que pertencem a ativistas de extrema-direita e apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados de agosto, Musk anunciou que iria fechar a sede do X no Brasil e demitiu todos os empregados da empresa no país, alegando que estavam a ser ameaçados de prisão por Moraes e o STF.

Na passada quinta-feira, Moraes ordenou que a rede social cumprisse em até 24 horas uma série de decisões judiciais sobre eliminação de conteúdo, que pagasse as multas que lhe foram impostas e que indicasse um representante no país, condição exigida pela lei brasileira, que determina que as redes sociais precisam ter um representante legal para atuar no Brasil, ou o acesso à plataforma seria suspenso.

Nenhuma dessas ordens foi cumprida e o acesso dos brasileiros ao X foi mesmo bloqueado no sábado.

Na sexta-feira, antes da suspensão entrar em vigor, Musk voltou a acusar Moraes de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um ‘pseudo-juiz’ não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu na rede social.

Esta segunda-feira, Moraes, apoiado pelos outros quatro juízes do STF, justificou a manutenção do bloqueio do X ao apontar o “descumprimento reiterado, consciente e intencional de ordens judiciais e pagamento de multas” impostas pelo tribunal ao X e calculadas no total em cerca de quatro milhões de dólares (3,6 milhões de euros).

Além da medida decretada contra o X, Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias da Starlink, outra empresa de Musk, alegando que o dinheiro seria retido para garantir o pagamento das multas impostas à plataforma.

A Starlink, por sua vez, anunciou domingo que não iria bloquear o acesso dos seus clientes no Brasil ao X até que seja levantado o bloqueio das suas contas.

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