Supremo dos EUA nega pedido de Biden para autorizar alívio de dívidas estudantis

O Supremo Tribunal norte-americano negou esta quarta-feira o pedido da administração de Joe Biden para autorizar o seu plano de alívio de dívidas estudantis, enquanto prosseguem os processos contra a medida em tribunais de instância inferior.

Biden tinha requerido que o plano, desenhado para reduzir ou perdoar as dívidas estudantis de milhões de norte-americanos, voltasse a estar ativo depois de o tribunal de recurso do 8º circuito o ter bloqueado.

O Supremo disse esperar que o tribunal de recurso emita uma decisão completa "com despacho apropriado", não dando seguimento ao pedido do Departamento de Educação.

O gabinete de orçamento do Congresso estima que o custo do plano ronde os 276 mil milhões de dólares ao longo de dez anos, enquanto os estados republicanos que processaram Biden para impedir a sua concretização apontam para 475 mil milhões na próxima década.

Este é o segundo plano de alívio de dívidas estudantis do Departamento de Educação da administração Biden. O primeiro foi rejeitado em 2023 pela maioria conservadora do Supremo, que não permitiu o perdão de 400 mil milhões de dólares em dívidas estudantis.

O novo plano, sob o acrónimo SAVE (Saving on a Valuable Education), tem como objetivo acelerar o tempo que demora aos cidadãos que pediram empréstimos para poderem estudar a ficarem livres de dívidas. Também procura reduzir quanto são obrigados a pagar por mês: de 10% para 5% do que ganham.

No SAVE, aqueles que ganham menos de 225% do montante considerado o limiar federal da pobreza (32.800 dólares por ano ou 2.733 por mês antes de impostos) não teriam de continuar a fazer pagamentos.

O plano foi alvo de dois processos legais, no Kansas e no Missouri. Os juízes dos respetivos tribunais bloquearam a maior parte das provisões, mas deixaram inalterada a porção de dívida que já tinha sido perdoada. O tribunal de recurso do 10º circuito permitiu parte do plano, mas o do 8º bloqueou-o totalmente.

A questão das dívidas estudantis é um tópico relevante para o eleitorado mais à esquerda, que quer ver reformas nas regras de contração de empréstimos e nos apoios a quem quer ir para o ensino superior.