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Países Baixos legalizam canábis em ensaio de quatro anos

15 dez, 2023 - 08:55 • Lusa

O objetivo desta experiência, que vai ter os resultados analisados por peritos, são dois: determinar se é possível regular a cadeia de abastecimento e se a pequena criminalidade e os comportamentos antissociais são reduzidos.

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Os neerlandeses podem, a partir desta sexta-feira, consumir legalmente canábis em duas cidades dos Países Baixos, como parte de um ensaio de quatro anos que descriminaliza a produção e o fornecimento de erva nas 'coffeeshops'.

Contrariamente ao que se pensa no estrangeiro, a venda e o consumo de haxixe, erva e derivados, que há décadas atraem fumadores de canábis de todo o mundo aos Países Baixos, não é legal.

Desde os anos de 1970, as chamadas "drogas leves" são toleradas e "as autoridades optam por não processar os infratores", de acordo com o portal do Governo neerlandês.

Mas até agora, era ilegal cultivar canábis nos Países Baixos e abastecer os pontos de venda.

Toda a cadeia de abastecimento de canábis das cerca de 570 'coffeeshops' no país funcionou na clandestinidade durante décadas.

A experiência, destinada a eliminar esta "área cinzenta" legal, estende-se por um período de quatro anos, nas cidades de Breda e Tilburg, no sul, devendo depois ser alargada a outras regiões.

Foram selecionados dez produtores e a canábis fornecida às 'coffeeshops' vai ser fiscalizada de perto.

O objetivo desta experiência, que vai ter os resultados analisados por peritos, são dois: determinar se é possível regular a cadeia de abastecimento e se a pequena criminalidade e os comportamentos antissociais são reduzidos.

O impacto na saúde pública também vai ser estudado.

"Considero que este é um momento histórico para a canábis nos Países Baixos", afirmou Ashwin Matai, responsável pelas culturas da Hollandse Hoogtes, produtora selecionada para a experiência.

"O produto será limpo, testado, sem pesticidas, sabemos exatamente o que entra e o que sai. Assim, o consumidor beneficiará de um produto muito mais seguro", disse.

A experiência neerlandesa faz parte de uma tendência cada vez mais global.

A Alemanha aprovou uma lei que legaliza a compra e a posse de canábis para fins recreativos. Esta droga leve está, além disso, disponível nalgumas farmácias na Suíça, que também está a ponderar a possibilidade de descriminalizar o uso recreativo.

O uso recreativo de canábis por adultos é legal em cerca de 20 estados norte-americanos.

Mas a vitória eleitoral do líder de extrema-direita Geert Wilders nas legislativas dos Países Baixos, no mês passado, é suscetível de afetar o resultado deste ensaio.

O Partido pela Liberdade (PVV), que Wilders lidera, quer abandonar definitivamente a política de tolerância em relação à canábis, encerrar as 'coffeeshops' e promover um país "sem drogas".

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