08 jun, 2023 - 20:41 • Lusa
Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta quinta-feira, por maioria, um acordo para reformar as regras de asilo, numa reunião no Luxemburgo com os ministros dos "27" com a pasta das Migrações.
O acordo, alcançado por maioria qualificada, visa a regulamentação da gestão do asilo e da migração e a regulamentação dos procedimentos de asilo, dois elementos do Pacto de Migração e Asilo que a UE pretende ter concluído o mais tardar em abril de 2024.
"Obrigado pelo amplo apoio a estes dois dossiês", declarou a anfitriã da reunião, a ministra da Migração sueca, Maria Malmer Stenergard.
O acordo só foi possível depois de a Itália ter levantado as suas reservas sobre as condições de deportação de migrantes sem direito a asilo que chegam à UE.
Hungria e Polónia votaram contra o acordo e Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia abstiveram-se.
Para que o acordo fosse hoje alcançado apenas era necessária uma maioria qualificada e não a unanimidade.
A Suécia ocupa até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da UE.
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