12 abr, 2023 - 20:51 • Lusa
Um total de 441 migrantes morreram no Mediterrâneo central no primeiro trimestre de 2023, o maior número de mortes já registado desde 2017, revelou esta quarta-feira a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
De acordo com dados do Projeto Migrantes Desaparecidos, da OIM, o aumento do número de mortes no Mediterrâneo central acontece quando há relatos de atrasos nas respostas de resgates liderados pelos países e também pelos entraves colocados às operações realizadas por navios de busca e salvamento (SAR, sigla em inglês) de organizações não-governamentais (ONG) no Mediterrâneo central.
A OIM referiu que a rota do Mediterrâneo central é a mais perigosa do mundo.
"A persistência da crise humanitária no Mediterrâneo central é intolerável", disse o diretor-geral da OIM, António Vitorino, citado numa nota.
"Com mais de 20.000 mortes registadas nesta rota desde 2014, temo que estas mortes estejam a normalizar-se. Os Estados devem responder. Os atrasos e lacunas na busca e salvamento liderados pelos Estados estão a custar vidas humanas", afirmou Vitorino.
Os atrasos nos resgates liderados pelos Estados na rota do Mediterrâneo Central foram um dos fatores responsáveis em pelo menos seis incidentes neste ano, levando à morte de pelo menos 127 pessoas.
A completa ausência de resposta a um sétimo caso provocou a morte de pelo menos 73 migrantes, segundo a OIM.
Recentemente, os esforços de busca e salvamento liderados pelas ONG diminuíram consideravelmente, indicou a organização.
Em 25 de março, a Guarda Costeira da Líbia disparou tiros para o ar quando o navio de resgate da ONG Ocean Viking respondia a um pedido de ajuda de uma embarcação em perigo.
Posteriormente, em 26 de março, o navio humanitário Louise Michel -- financiado pelo artista Banksy - foi retido em Itália após resgatar 180 pessoas no mar, repetindo o caso do navio Geo Barents -- da ONG Médicos Sem Fronteiras -- que foi apreendido em fevereiro e posteriormente libertado.
No fim de semana da Páscoa, 3.000 migrantes chegaram em Itália, elevando o número total de chegadas para 31.192 pessoas neste ano.
"Salvar vidas no mar é uma obrigação legal dos Estados", disse Vitorino.
"Precisamos ter uma coordenação pró-ativa liderada pelos Estados nos esforços de busca e salvamento. Guiados pelo espírito de partilha de responsabilidade e solidariedade, pedimos aos Estados que trabalhem juntos para reduzir a perda de vidas nas rotas de migração", apelou o diretor-geral da OIM.
De acordo com a organização, o número total de 441 mortes documentadas no Mediterrâneo Central nos primeiros três meses deste ano deve estar subestimado.
O Projeto Migrantes Desaparecidos está a investigar vários relatos de naufrágios "invisíveis" - casos em que embarcações são dadas como desaparecidas, mas não há registos de sobreviventes, restos mortais ou operações SAR. O destino de mais de 300 pessoas a bordo destes barcos permanece incerto.
A OIM declarou que a situação preocupante no Mediterrâneo central deve promover o reforço dos Estados na liderança das operações de busca e salvamento de pessoas em perigo. Os países também devem dar apoio às ONG que trabalham para resgatar migrantes nesta rota, assim como acabar com a criminalização, obstrução e dissuasão dos esforços daqueles que fornecem tal assistência.
Todas as embarcações marítimas, incluindo navios comerciais, têm a obrigação legal de prestar socorro a barcos em perigo.
A OIM também pede mais ações concertadas para desmantelar redes criminosas de tráfico e processar os responsáveis por lucrar com o desespero de migrantes e refugiados ao facilitar viagens perigosas.
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