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França. Lei das reformas aprovada após rejeição de moções de censura

20 mar, 2023 - 19:46 • Lusa

Aumento da idade da reforma mergulhou França numa crise política e social.

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A Assembleia Nacional francesa rejeitou esta segunda-feira as duas moções de censura ao Governo devido ao seu projeto de revisão da lei das aposentações, que mergulhou França numa crise política e social.

Após um tenso debate parlamentar, procedeu-se à votação da primeira moção, apresentada por vários partidos da oposição, que se pensava obteria maior adesão e que acabou por ser rejeitada por pouco - apenas nove votos -, tendo recolhido 278 dos 287 necessários para derrubar o Governo de Elisabeth Borne.

Os deputados franceses pronunciaram-se em seguida sobre uma segunda moção de censura ao executivo, apresentada pela União Nacional, de extrema-direita, que não tinha qualquer hipótese de aprovação: obteve apenas 94 dos 287 votos necessários.

Esta revisão da lei das aposentações, pretendida pelo Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, e que aumenta a idade de reforma no país dos 62 para os 64 anos, fica assim considerada definitivamente aprovada pelo parlamento, antes da sua promulgação pelo chefe de Estado, que poderá pronunciar-se nos próximos dias.

As duas moções de censura ao Governo seguiram-se ao recurso deste, na passada quinta-feira, ao Artigo 49.3 da Constituição, que prevê a adoção de um diploma sem votação do hemiciclo se nenhuma moção de censura ao executivo que a apresenta for aprovada.

A contestação social, que grassa há vários meses no país, está longe de abrandar, agora que a lei foi definitivamente aprovada, havendo já convocatórias para novos protestos.

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