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Hong Kong. Português acusado de conspiração arrisca 10 anos de prisão

10 mar, 2023 - 10:09 • André Rodrigues

Joseph John chegou ao tribunal acusado de sedição. Mas o Ministério Público de Hong Kong entende que este cidadão com passaporte português incitou "a organização, o planeamento e a prática de atos violentos com o objetivo de minar a unidade nacional”.

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Joseph John, o cidadão com passaporte português que começou a ser julgado esta quinta-feira em Hong Kong por sedição, viu a sua acusação ser agravada para um crime de conspiração contra a autoridade regional e o Estado chinês.

Se for condenado, a pena de prisão pode ir até aos 10 anos, em vez dos dois previstos para o crime de sedição, pelo qual estava acusado desde novembro do ano passado.

O crime de sedição - levantamento coletivo e geralmente violento contra a autoridade estabelecida - não está abrangido pela lei de segurança nacional imposta por Pequim, que visa, sobretudo, práticas separatistas, subversão, conluio com forças estrangeiras e atos terroristas.

Na prática, os condenados ao abrigo da lei de sedição - cuja última revisão foi feita na década de 70 do século passado, quando Hong Kong era uma colónia britânica - enfrentam uma pena que pode ir até aos dois anos de prisão.

O Ministério Público de Hong Kong mudou a acusação, depois do arguido ter sido ouvido pela primeira vez em julgamento pelo coletivo de juízes de West Kowloon.

De acordo com a acusação alterada, Joseph John terá conspirado com outras pessoas para “incitar a organização, o planeamento e a prática de atos violentos com o objetivo de minar a unidade nacional”.

Em causa está a publicação contínua de declarações e fotografias nas redes sociais e em sites que, segundo as autoridades, incitam a insurreição contra a administração chinesa daquela região, algo que a justiça local entende que coloca em causa a segurança nacional.

Por esse motivo, Joseph John viu-lhe negada a fiança e vai permanecer detido até à próxima audiência, marcada para 28 de março.

Joseph John tem passaporte português, mas vive em Londres, onde trabalha como engenheiro de projeto no Royal College of Music.

Em novembro do ano passado, deslocou-se a Hong Kong, supostamente para cuidar da mãe que sofre de demência.

Foi nessa altura que terá publicado as mensagens com críticas à administração chinesa de Hong Kong e ao regime de Pequim.

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