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Brasil investiga segundo pacote de jóias dado pela Arábia Saudita a Bolsonaro

06 mar, 2023 - 23:01 • Lusa

A Receita Federal indicou que este segundo pacote só pode ter entrado no país com outro viajante.

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O órgão responsável por fiscalizar as alfândegas do Brasil informou em nota que "tomará as providências cabíveis" para "esclarecer e cumprir a legislação, e para "apurar o destino da mercadoria", após as novas informações publicadas pelos 'media' brasileiros relatarem que, além das jóias alegadamente dadas à ex-primeira-dama pelo Governo da Arábia Saudita, um outro pacote com objetos de valor entrou no país de forma oculta.

O jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que o Governo de Jair Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no país com joias avaliadas em 16,5 milhões de reais (3 milhões de euros), que as autoridades sauditas teriam dado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, em outubro de 2021.

As joias foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, após serem encontradas na mochila de um assessor que fazia parte da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que não foram devidamente declaradas.

Bolsonaro tentou várias vezes libertar estes presentes antes do fim do mandato, mas sem sucesso, segundo o jornal.

No entanto, os 'media' brasileiros apontaram que, aparentemente, havia um segundo pacote de joias composto por um relógio, uma caneta e um anel da marca suíça Chopard, que aparentemente passou pela alfândega sem ser declarado e conseguiu entrar no país.

Albuquerque confirmou ao jornal "O Estado de S.Paulo" a existência do segundo pacote de joias, que, assim como o primeiro, foi um presente do Governo da Arábia Saudita à família Bolsonaro, embora o ex-ministro garanta que não se lembra de quem eram os itens transportados por membros da sua equipa.

"Quando chegamos a Brasília, abrimos o outro pacote, que tinha um relógio, era uma caixa de relógio, não sei se tinha mais alguma coisa. Era um presente. Então, o que fizemos? Fizemos um documento, mandavamos para a Fazenda ou para o Serviço de Património da União (...) não sei, quem fez isso foi o gabinete [do Ministério]", disse Albuquerque ao jornal.

A Receita Federal indicou no comunicado que este segundo pacote só poderia ser introduzido no país por outro viajante, diferente daquele que foi objeto de uma fiscalização que resultou na apreensão das joias avaliadas em 3 milhões de euros.

"O facto pode configurar, em tese, infração à legislação aduaneira por parte do outro viajante, por falta de declaração e recolhimento de tributos", informou a Receita Federal.

Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos da América desde dezembro passado, negou qualquer ilegalidade e disse ser perseguido por um presente que não pediu e nem lhe foi dado diretamente, enquanto o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ordenou que a Polícia Federal investigue o assunto.

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