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Kosovo vai pedir adesão à União Europeia na quinta-feira

12 dez, 2022 - 16:28 • Lusa

A candidatura coincide com o momento em que se registam novas tensões entre o Kosovo e a Sérvia. Os detalhes da petição a entregar em Bruxelas ainda não são conhecidos.

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O Kosovo vai apresentar oficialmente esta quinta-feira o seu pedido de adesão à União Europeia (UE), anunciou hoje a televisão pública RTK, que teve acesso ao documento oficial da petição.

De acordo com a página digital da RTK, o vice-primeiro-ministro, Besnik Bislimi, encontra-se em Bruxelas para acompanhar a iniciativa, mas refere que ainda se desconhecem diversos detalhes sobre a forma em que será apresentado o pedido, pelo facto de cinco Estados-membros da UE - Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre - não reconhecerem a independência do Kosovo.

A ex-província da Sérvia autoproclamou a independência em 2008, de imediato reconhecida pelos Estados Unidos e, progressivamente, pela maioria dos países ocidentais. Para além da Sérvia, a China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul, entre outros países, também não legitimaram a independência kosovar.

Em Belgrado, o ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio, Ivica Dacic, declarou que o seu país vai tentar impugnar a solicitação de Pristina.

"Estamos a trabalhar para pedir aos Estados-membros da UE que não reconheceram a [independência do] Kosovo para que impugnem este assunto e relacionado com o seu estatuto, na perspetiva de que não existem condições para que seja um tema de debate", disse Dacic.

A formalização do pedido de adesão à UE coincide com novas tensões entre Pristina e Belgrado, com um novo bloqueio de estradas no norte do Kosovo pela população sérvia local, que denuncia crescentes medidas discriminatórias por parte do Governo kosovar.

A RTK assinala que o Acordo de estabilização e associação do Kosovo com a UE está em vigor desde abril de 2016 e que o Kosovo é o único país dos Balcãs ocidentais que ainda não solicitou o ingresso.

Revela ainda que o documento sobre o pedido de adesão assegura que "a integração a UE constituiu um objetivo estratégico para o Kosovo" e que o país está comprometido com as reformas exigidas por Bruxelas.

Assegura ainda um forte apoio da maioria da população a esta iniciativa, no território onde predomina a etnia albanesa entre os cerca de dois milhões de habitantes.

O texto também indica que foram "aumentados os esforços" para fortalecer a democracia, o Estado de Direito, o combate à corrupção e crime organizado e os direitos humanos e das minorias, uma alegação que tem sido sistematicamente contestada pela minoria sérvia kosovar.

"Facilitar o caminho para o estatuto de candidato para o Kosovo seria uma clara confirmação por parte da UE de que os esforços do país são reconhecidos, em particular agora e perante a perturbação global sem precedentes motivada pela Rússia, na guerra contra a Ucrânia", prossegue o texto.

Pristina também assegura que está comprometida no diálogo de normalização das relações com a Sérvia, centrado no "reconhecimento mútuo da soberania".

Desde 2011 que a UE assume a função de mediação no complexo diálogo entre as duas partes, que mantêm posições diametralmente opostas sobre o estatuto do Kosovo, num cenário de contínuas crises e tensões.

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