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Indonésia quer penalizar o sexo fora do casamento

02 dez, 2022 - 08:20 • Olímpia Mairos

Depois de décadas em preparação, o novo Código Penal deve ser aprovado no dia 15 de dezembro.

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O Parlamento da Indonésia prepara-se para aprovar um novo Código Penal, que inclui punições várias: para quem tem sexo fora do casamento, coabita antes do casamento, profere blasfémias ou ofensas ao presidente e instituições estatais.

Depois de décadas em preparação, o novo Código Penal deve ser aprovado no dia 15 de dezembro, disse o vice-ministro da Justiça da Indonésia à agência Reuters.

“Estamos orgulhosos por termos um Código Penal que está alinhado com os valores indonésios”, disse Edward Omar Sharif Hiariej.

Vários grupos empresariais já expressaram a sua preocupação pelos danos que as novas regras podem provocar na imagem da Indonésia como destino de férias e investimentos.

O projeto conta com o apoio de alguns grupos islâmicos num país onde o conservadorismo está em ascensão, embora os opositores argumentem que o novo Código Penal reverte as reformas liberais promulgadas após a queda do líder autoritário Suharto em 1998.

De acordo com o último rascunho, datado de 24 de novembro, quem tiver relações sexuais fora do casamento poderá ser condenado a uma pena máxima de um ano de prisão.

Quem insultar o ppresidente também será alvo de sanções, incorre em penas que podem ir até aos três anos de prisão, o que aumenta o receio de que a liberdade de imprensa e expressão fiquem também mais ameaçadas.

As mudanças trazidas pelo código seriam um “enorme revés para a democracia Indonésia”, alerta Andreas Harsono, da Human Rights Watch.

O vice-ministro da Justiça rejeita as críticas, dizendo que a versão final do projeto garantiria que as leis regionais aderissem à legislação nacional e que o novo código não ameaçaria as liberdades democráticas.

A Indonésia, nação de maioria muçulmana mais populosa do mundo, tem centenas de regulamentos a nível local que discriminam mulheres, minorias religiosas e pessoas LGBT.

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