França apoia criação de um tribunal para julgar crimes de guerra russos

França declara oficialmente o seu apoio à criação de um tribunal internacinal para o julgamento de crimes de guerra da Rússia, no quadro da invasão à Ucrânia.

Em comunicado publicado na página oficial de internet, o ministério dos Negócios Estrangieors francês escreve ser um passo prioritário na "luta contra a impunidade dos crimes cometidos na Ucrânia pelos agressores russos".

"Começámos a trabalhar com parceiros europeus e ucranianos na proposta de criação de um Tribunal Especial para o Crime de Agressão Russa contra a Ucrânia."

A decisão do Governo francês está em linha com o discurso de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, de "um consenso o mais alargado possível entre os membros da comunidade internacional" sobre um eventual tribunal para julgar oficiais russos.

Segundo o jornal The Guardian, a sentar no banco dos réus estariam "aqueles com o poder de decisão para cometer o crime de agressão", o que incluíria figuras como Sergei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Shoigu, ministro da Defesa, e até o Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

A ideia de um tribunal para julgar os crimes da agressão russa à Ucrânia partiu da União Europeia. A Rússia não ratificou o Tratado do Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Estatuto de Roma, o que faz com que Moscovo esteja fora da jurisdição do tribunal de Haia.

Ou seja, embora Putin e demais figuras do Estado e das Forças Armadas russas possam ser julgados, terão sempre a sua imunidade garantida.