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Amnistia Internacional

Acolhimento de cidadãos russos na Europa é tema "delicado" sem resposta clara do Direito Internacional

30 set, 2022 - 21:51 • João Malheiro

Pedro Neto realça que este "é um caso novo e apresenta uma fuga massiva de pessoas a tentarem fugir do seu país para não irem a uma guerra" e que isso impossibilita "uma resposta fácil". O facto do Ocidente estar do lado oposto à Rússia na guerra "torna tudo mais complicado".

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O diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal refere à Renascença que o acolhimento de cidadãos russos, que estejam a fugir do seu país para não cumprir a mobilização militar obrigatória é um tema "delicado" sem uma resposta clara do Direito Internacional para o problema.

Pedro Neto explica que não há uma regra assente sobre se este grupo de pessoas deve receber o estatuto de refugiados ou não, mas realça "que estão a fugir pela própria vida e estão a ser objetores de consciência de uma guerra com a qual não concordam".

No entanto, para serem considerados refugiados dependem de um pedido de asilo "que cada país pode decidir se atribui esse estatuto ou não".

"Cada país tem esse direito de definir que estatuto é que dá a estas pessoas. O Direito Internacional não dá indicações claras", reforça.

O representante da organização não governamental (ONG) realça que este "é um caso novo e apresenta uma fuga massiva de pessoas a tentarem fugir do seu país para não irem a uma guerra" e que isso impossibilita "uma resposta fácil".

O facto do Ocidente estar do lado da Ucrânia - o lado oposto ao da Rússia na guerra - "torna tudo mais complicado", aponta também Pedro Neto.

Não obstante, o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal lembra que "também os cidadãos russos estão a sofrer com a loucura de Vladimir Putin".

"Não são apenas a Ucrânia e os outros países. Os próprios cidadãos russos estão a sofrer muito. E nada do que Vladimir Putin tem feito nos últimos meses tem qualquer legitimidade", conclui.

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