29 set, 2022 - 23:00 • Lusa
O Presidente russo, Vladimir Putin, defendeu esta quinta-feira o "direito de autodeterminação" das quatro regiões ucranianas sob ocupação russa, com que a Rússia vai assinar tratados de anexação, perante reservas suscitadas pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
Num contacto com homólogo turco, informou o Kremlin em comunicado, Putin sublinhou que os referendos separatistas "decorreram em condições de transparência e em plena consonância com as normas e princípios do direito internacional".
"Os habitantes dessas regiões exerceram o seu direito à autodeterminação em conformidade com as cláusulas e os estatutos da ONU, dos tratados internacionais sobre direitos humanos de 1966 e a Ata de Helsínquia de 1975", acrescentou.
Segundo os resultados difundidos pelas autoridades russas, entre 87% e 99% dos votantes que participaram entre 23 e 27 de setembro nos referendos apoiaram a anexação russa das regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia.
Pouco antes do contacto telefónico com Putin e em entrevista à cadeia televisiva CNN Turk, Erdogan considerou que "os referendos provocam problemas" e disse "preferir que não tivessem ocorrido".
O Presidente turco disse que este seria um tema central da conversa com Putin.
Numa reunião com as autoridades dos 11 países da C(...)
"Devemos resolver este problema através dos canais diplomáticos", disse, para acrescentar que o Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, pretende o apoio de Ancara para "convencer" Putin sobre as regiões onde decorreram os contestados referendos.
Em paralelo, o chefe da diplomacia turca Mevlut Çavusoglu reiterou em conferência de imprensa a recusa de Ancara "em não reconhecer os resultados destes referendos" e recordou que "nunca reconhecemos a anexação da Crimeia e referiremos de forma clara que também não reconheceremos estes resultados".
Ainda em Moscovo, o Rússia Unida, o partido do Kremlin, defendeu a legitimidade das consultas, denunciadas por Kiev, pelo ocidente e também hoje pelo secretário-geral da ONU.
Putin vai assinar na sexta-feira os tratados de anexação com as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e com as regiões de Kherson e Zaporíjia, no sul.
O processo de anexação será aprovado na próxima semana pelas duas câmaras do parlamento russo.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje a Rússia que a anexação de territórios ucranianos "não terá valor jurídico e merece ser condenada", frisando que "não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional".
"Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões da Ucrânia de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia não terá valor jurídico e merece ser condenada. Não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional. Opõe-se a tudo o que a comunidade internacional deveria defender", disse o ex-primeiro-ministro português.
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