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EUA. Arizona proíbe aborto em quase todos os casos

24 set, 2022 - 09:23 • Lusa

Tribunal no estado norte-americano decidiu levantar um bloqueio de quase 50 anos à regra depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter derrubado em junho as proteções contra o aborto, permitindo que cada estado fixe as suas próprias leis.

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Um tribunal do Arizona, no sudoeste dos Estados Unidos, decidiu na sexta-feira a favor do governo do estado e permitiu a aplicação de uma lei que proíbe o aborto em quase todos os casos. A juíza do condado de Pima, Kellie Johnson, decidiu levantar um bloqueio de quase 50 anos à regra depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter derrubado em junho as proteções contra o aborto a nível do país e permitido que cada estado estabelecesse leis próprias. Aquela lei, conhecida como "Roe v. Wade" e datada de 1973, proíbe a interrupção voluntária da gravidez em todos os casos, exceto naqueles em que a vida da mãe está em perigo. Desde a decisão do Supremo Tribunal, vários estados controlados pelos Republicanos aprovaram ou restabeleceram leis antiaborto. Em meados deste mês, as legislaturas estatais da Virgínia Ocidental proibiram o aborto por lei em quase todas as circunstâncias, com exceções para casos de violação, incesto ou quando a vida da mãe está em perigo. Até então, o aborto tinha sido legal na Virgínia Ocidental até às 20 semanas de gestação. O estado, um dos mais conservadores do país, tornou-se assim o segundo a proibir o aborto por lei desde a decisão do Supremo em junho. Em agosto, o estado do Indiana, também dominado pelos republicanos, foi o primeiro a dar este passo.
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