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Missouri é o primeiro estado a ilegalizar o aborto nos EUA

24 jun, 2022 - 19:36 • João Carlos Malta

Após a decisão do Supremo Tribunal norte-americano que elimina a garantia constitucional do direito ao aborto, há já vários estados que estão a preparar leis para proibir as mulheres de os realizarem.

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Minutos depois que de o Supremo Tribunal fazer cair o diploma que impedia a ilegalização do aborto, conhecido como Roe vs. Wade, na manhã de sexta-feira, o Missouri tornou-se o primeiro estado dos EUA a promover uma lei que proíbe todos os abortos, exceto em casos de emergência médica.

O procurador-geral do Missouri, Eric Schmitt, emitiu uma posição que aciona partes de um projeto de lei da câmara estadual que proíbe quase todos os abortos, sem exceções para violação ou incesto.

"Com esta opinião do procurador-geral, o meu escritório efetivamente vai acabar com o aborto no Missouri, tornando-se no primeiro estado do país a fazê-lo após a decisão do tribunal", disse Schmitt em um comunicado à imprensa.

A resolução de Schmitt, no Missouri, é aquela os defensores do direito ao aborto temiam e alertavam que aconteceria se a Roe vs. Wade, que legalizou o aborto a nível nacional em 1973, fosse derrubada pelo Supremo Tribunal.

Há mais doze estados que têm leis de semelhantes em preparação que colocariam uma proibição quase total do aborto quando as proteções constitucionais terminarem.

Do lado das associações anti-aborto, a medida foi recebida com regozijo depois de décadas de luta, enquanto os defensores dos direitos ao aborto prometem varrer o país com protestos esta sexta-feira.

“Este momento é para redimir o passado e avançar para o futuro”, disse Susan B. Anthony, da Pró-Vida America. “A experiência do aborto não foi o grande libertador que as mulheres disseram que seria”, acrescentou.

Também no Louisiana, um dos estados mais anti-aborto do país, quase todos os abortos vão agora ser proibidos.

“A lei de gatilho na Louisiana que proíbe o aborto agora está em vigor”, disse o procurador-geral da Louisiana, Jeff Landry, em comunicado na sexta-feira.

“O meu escritório e eu faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que as leis da Louisiana que foram aprovadas para proteger a vida intrauterina sejam aplicáveis, mesmo que tenhamos que voltar ao tribunal”, afiança.

“A lei de gatilho na Louisiana que proíbe o aborto agora está em vigor”, disse o procurador-geral da Louisiana, Jeff Landry, em comunicado na sexta-feira.

“O meu escritório e eu faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que as leis da Louisiana que foram aprovadas para proteger a vida intrauterina sejam aplicáveis, mesmo que tenhamos que voltar ao tribunal”, afiança.

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