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IL critica retrocesso sobre aborto nos EUA e recusa recuos em Portugal

25 jun, 2022 - 08:52 • Lusa

A IL garante que, naquilo que depender do partido, em Portugal "não haverá retrocessos, nem qualquer regresso ao passado, no que toca à interrupção voluntária da gravidez".

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A Iniciativa Liberal (IL) considera um retrocesso nos direitos, liberdades e garantias a decisão do Supremo Tribunal dos EUA de anular a proteção do direito ao aborto, recusando qualquer recuo na legislação equilibrada em vigor em Portugal.

"Na ótica da Iniciativa Liberal, a decisão do Supremo Tribunal dos EUA representa um retrocesso no que respeita a direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, em especial das mulheres", refere o partido liderado por João Cotrim Figueiredo numa posição oficial enviada à agência Lusa.

Os liberais ressalvam, no entanto, "que a realidade político-administrativa e judicial em Portugal é substancialmente diferente da norte-americana". .

"Pela Iniciativa Liberal, a legislação que vigora no nosso país é equilibrada e uma ponderação justa entre valores conflituantes e que tem até conduzido à redução dos números", enfatiza.

A IL garante que, naquilo que depender do partido, em Portugal "não haverá retrocessos, nem qualquer regresso ao passado, no que toca à interrupção voluntária da gravidez".

O Supremo Tribunal dos EUA anulou hoje a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973, numa decisão classificada como histórica que permitirá a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito.

Os juízes da mais alta instância judicial norte-americana, atualmente com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo "Roe vs. Wade", que, desde 1973, protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considerou, entretanto, que esta decisão constitui um "erro trágico" e é resultado de uma "ideologia extremista".

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama já acusou o Supremo Tribunal do país de "atacar as liberdades fundamentais de milhões de mulheres americanas", enquanto o ex-vice-presidente republicano Mike Pence congratulou-se pelo Supremo Tribunal ter "atirado para o caixote do lixo" a lei do aborto.

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