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EUA avançam com projeto de lei para restringir acesso a armas

22 jun, 2022 - 08:30 • Olímpia Mairos , com agências

O acordo entre democratas e republicanos surge em resposta aos tiroteios que têm abalado o país. Vai endurecer as verificações de antecedentes para os compradores mais jovens de armas de fogo, exigir que mais vendedores realizem verificações de antecedentes e aumentar as penas para tráfico de armas.

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Nos Estados Unidos foi anunciado um projeto de lei bipartidário - entre democratas e republicanos - para restringir o acesso a armas de fogo, que reúne uma série de reformas limitadas, mas que são as primeiras em décadas.

É a resposta do Congresso norte-americano aos tiroteios em massa que têm abalado o país.

De acordo com o senador democrata Chuck Schumer, citado pela France Press, o projeto “apoiado por membros de ambos os partidos é um passo em frente e salvará vidas”.

O líder da maioria no Senado sublinha que “embora não seja tudo o que queremos, esta legislação é urgente e necessária”, apelando à discussão e aprovação final “o mais rápido possível”.

Para Mitch McConnell, líder da minoria no Senado norte-americano, o projeto de lei reúne “um pacote de medidas populares que ajudarão a tornar estes incidentes horríveis menos prováveis, ao mesmo tempo em que defendem totalmente os direitos da Segunda Emenda dos cidadãos cumpridores da lei”.

Contra o projeto de lei está a Associação Nacional de Armas (NRA), que durante décadas tem impedido leis sobre controlo de armas.

No entender da associação, o projeto está aquém em todos os níveis. Faz pouco para realmente abordar o crime violento enquanto abre a porta para encargos desnecessários no exercício da liberdade da Segunda Emenda por proprietários de armas cumpridores da lei”.

Armas menos acessíveis e melhor segurança escolar

A legislação pretende endurecer as verificações de antecedentes para os compradores mais jovens de armas de fogo, exigir que mais vendedores realizem verificações de antecedentes e aumentar as penas para tráfico de armas.

Visa também disponibilizar mais dinheiro para estados e comunidades com o objetivo de melhorar a segurança escolar e iniciativas de saúde mental.

A lei pretende ainda proibir parceiros condenados por violência doméstica de obter armas de fogo e fornecer dinheiro para os 19 estados e o distrito de Columbia que têm leis de “bandeira vermelha”, que facilitam a retirada temporária de armas de fogo a pessoas consideradas perigosas e para outros estados que têm programas de prevenção da violência.

Estima-se que a medida possa ter um custo de cerca de 15 mil milhões de dólares (cerca de 14,2 mil milhões de euros).

Espera-se que o acordo final sobre a legislação geral receba apoio sólido dos democratas, mas serão necessários pelo menos 10 votos do Partido Republicano para atingir o limite habitual de 60 votos do Senado.

A última grande medida de armas do Congresso foi uma proibição de armas de assalto - armas de fogo automáticas ou semiautomáticas - que entrou em vigor em 1994, mas expirou 10 anos depois.

O último de uma série de tiroteios mortais nos Estados Unidos, aconteceu Maryland, no dia 9 de junho, tendo resultado na morte de três pessoas, numa fábrica em Smithsburg.

No mais grave, 19 crianças e duas professoras morreram quando um jovem abriu fogo numa escola primária da cidade de Uvalde, no Texas.

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