Espanha. IVA da eletricidade baixa de 10% para 5%

O governo espanhol pretende reduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado cobrado nas faturas de eletricidade para 5% - o limite mais baixo do imposto previsto pela Comissão Europeia. Segundo o primeiro-ministro, a medida visa tentar proteger os consumidores do aumento dos preços da energia.

"Durante a reunião do governo no próximo sábado, vamos baixar o IVA sobre a eletricidade de 10% para 5%. Com isto iremos proteger as famílias do nosso país", disse Pedro Sanchez, esta quarta-feira, durante uma sessão plenária na Câmara Baixa do parlamento.

Segundo o jornal El País, a medida vigorará para todos os consumidores, sejam do mercado doméstico ou empresarial, independentemente do tipo de contrato.

No ano passado, o governo reduziu a taxa do IVA sobre a eletricidade para 10%, em relação à taxa original de 21%, para aliviar o impacto dos aumentos dos preços por grosso nos consumidores.

Madrid também suspendeu um imposto de 7% sobre o valor da produção de eletricidade, que as elétricas acabaram por repercutir no preço no mercado retalhista.

O aumento dos preços da energia resultante do aumento da procura impulsionado pela recuperação pós-pandémica e os efeitos da guerra na Ucrânia sobre os preços do gás contribuíram para que a inflação espanhola aumentasse para os seus níveis mais elevados em três décadas.

O corte de impostos sobre a eletricidade, anunciado por Sanchez, esta na quarta-feira, chega um dia depois de a ministra do Orçamento, Maria Jesus Montero, ter dito que o governo estava a planear aumentar os impostos sobre as elétricas, embora não tenha dito em que medida.