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Combustíveis fósseis. Jovens processam governos europeus por pacto de energia

22 jun, 2022 - 09:10 • Olímpia Mairos , com Reuters

Signatários pedem ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos que proteja os seus direitos, ordenando que os governos retirem os impedimentos para combater as mudanças climáticas criados pela ECT.

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Cinco jovens apresentaram esta terça-feira uma ação judicial contra 12 governos europeus, por causa de um pacto internacional originalmente elaborado para apoiar investimentos do setor de energia em ex-membros da União Soviética. O Tratado de Carta de Energia (ECT) permite que os investidores processem os países por políticas que prejudicam os seus investimentos, e é referido como um obstáculo à ação climática pelos ativistas.

Os jovens representam países atingidos por recentes desastres relacionados com as mudanças climáticas, incluindo a Alemanha e a Bélgica, que no ano passado sofreram inundações devastadoras após a forte chuva, que os cientistas atribuíram às mudanças climáticas.

Na ação judicial, os signatários pedem ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos que proteja os seus direitos, ordenando que os governos retirem os impedimentos para combater as mudanças climáticas criados pela ECT.

A ação tem como alvo, países como a Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Holanda, Suécia, Suíça e Grã-Bretanha.

“Os governos ainda estão a colocar os lucros da indústria de combustíveis fósseis sobre os direitos humanos. Mas as mudanças climáticas estão a aumentar e a exigir cada vez mais vidas a cada dia”, refere em comunicado, citado pela Reuters, Julia, uma jovem de 17 anos.

Apesar de os mais de 50 signatários da ECT se encontrarem atualmente a negociar reformas, países como Espanha e França levantaram a possibilidade de os países da UE deixarem o acordo por falta de progresso nas negociações.

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