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Guerra na Ucrânia

Comissão Europeia propõe mais medidas para evitar que oligarcas russos escapem às sanções

25 mai, 2022 - 23:54 • Lusa

Diretiva vai permitir confiscar os bens dos oligarcas russos que tentam violar as sanções europeias impostas a Moscovo, ao moverem, por exemplo, os seus iates para fora da UE ou mudando o proprietário dos seus bens.

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A Comissão Europeia quer evitar que os oligarcas russos escapem às sanções impostas a Moscovo e propôs esta quarta-feira o alargamento do número de bens que podem ser confiscados e a criminalização das tentativas de evasão às medidas.

Como uma das medidas, Bruxelas propõe que a apreensão de bens possa ser alagada a mais casos do que os atualmente previstos, através de uma diretiva que dotará as autoridades competentes dos instrumentos necessários.

Esta diretiva permitirá confiscar os bens dos oligarcas russos que tentam violar as sanções europeias impostas a Moscovo, ao moverem, por exemplo, os seus iates para fora da UE ou mudando o proprietário dos seus bens.

Além disso, a Comissão Europeia propôs criminalizar as tentativas de evasão às sanções, medida que visa acabar com as diferenças entre os países da UE, alguns dos quais não penalizam este comportamento.

Os comissários da Justiça, Didier Reynders, e do Interior, Ylva Johansson, apresentaram em detalhe estas duas propostas, numa conferência de imprensa em que participou também a vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.

Didier Reynders adiantou que, no quadro das sanções dos 27 Estados-membros à Rússia, foram congelados, até à data, bens no valor de 10.000 milhões de euros, que incluem iates, imóveis ou obras de arte, maioritariamente na posse de oligarcas russos.

Os Ministérios das Finanças do organismo europeu estão a registar estas ações, que a Comissão tenciona desagregar por país e tornar públicas em breve, garantiu o comissário europeu.

Reynders explicou ainda que a UE está a incentivar os países, em caso de confisco, a transferir os valores para um fundo de ajuda às vítimas da guerra na Ucrânia.

A Comissária dos Assuntos Internos salientou que a UE congelou apenas 2% dos bens e confiscou apenas 1% do total, no valor de cerca de 139 mil milhões de euros.

Com as propostas apresentadas "será mais rápido o congelamento de bens" e melhorará a eficiência destas intervenções, apontou Ylva Johansson.

"Os criminosos usam a intimidação e o medo para comprar silêncio e lealdade. Mas geralmente a sua ganância traduz-se num estilo de vida rico. Isso deixa um rasto. Agora a Comissão está a propor novas ferramentas para combater o crime", acrescentou.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, explicou ainda que estas propostas vão permitir alargar o âmbito de aplicação da diretiva de confisco, que atualmente se limita a determinados tipos de crimes, como terrorismo, tráfico de droga ou corrupção.

No futuro, também incluirá crimes informáticos, crimes ambientais, tráfico de migrantes ou armas de fogo, falsificação, roubo ou assassinato, detalhou Schinas.

As propostas apresentadas, que agora serão debatidas entre os países e pelo Parlamento Europeu, ajudarão a tornar mais eficazes as sanções acordadas pela UE contra a Rússia desde o início da guerra na Ucrânia, assegura a Comissão.

Por um lado, estas medidas obrigarão os Estados-membros a iniciarem investigações de localização e identificação de bens sempre que necessário para prevenir, detetar ou acompanhar infrações penais relacionadas com a violação das medidas restritivas.

Permitirão também o congelamento urgente de bens quando houver risco de desaparecimento destes.

A inclusão entre as infrações europeias da violação de sanções contribuirá, por sua vez, para a aplicação da diretiva de confisco.

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