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Saragoça da Matta

“Estamos a falar em violentíssimos crimes de guerra” na Ucrânia

04 abr, 2022 - 10:55 • João Cunha , Isabel Pacheco com redação

O juiz ad hoc do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem está convicto de que foram cometidos crimes de guerra pelo exército russo na Ucrânia. Mas, reconhece que o julgamento dos responsáveis será “quase impossível".

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O advogado Saragoça da Matta não tem dúvidas de que foram cometidos “violentíssimos crimes de guerra” pelo exército russo durante a invasão à Ucrânia. No entanto, na sua opinião já não é tão óbvio que estejamos perante um genocídio levado a cabo pelas tropas de Putin.

Penso que estamos a falar em violentíssimos crimes de guerra e até de crimes contra a humanidade. Em simultâneo, tenho alguma dúvida sobre estar a haver um genocídio, porque tem de visar o extermínio de uma população ou de um grupo e estes atos são de tal forma gratuitos e disparatados que, nem sequer, tem um critério de eliminar um grupo étnico, racial ou religioso. É puro e simples assassinato indiscriminado de civis”, explica.

Sobre se poderá alguém ser punido por estes crimes, reconhece que um julgamento será “quase impossível”.

“Diria que há a probabilidade de 1 a 2% porque para haver um julgamento pela prática de crimes de guerra temos de ter os responsáveis que teriam de ser entregues à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Tal só sucederia se houvesse uma violenta convulsão no regime russo que os entregasse”, defende.

Um cenário pouco provável que se torna, ainda, mais difícil de se concretizar, uma vez que, “nenhum dos Estados envolvidos neste conflito aceitou a jurisdição do Tribunal Penal Internacional”, acrescenta.

Quanto à atribuição de responsabilidades, o também juiz ad hoc do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (desde 2014) explica que “todos são responsáveis” desde o “chefe de Estado aos próprios executores”.

“Não é necessário haver uma autorização por parte do chefe de Estado ou do comandante General das Forças Armadas para cada um dos atos. Basta que haja uma cobertura pela sua vontade da prática deste tipo de atos.”

Na prática, esclarece o perito, todos podem ser responsabilizados por eventuais crimes de guerra, “desde o chefe de Estado, aos chefes militares, aos chefes de segunda e terceira linha até os próprios executores.”

As autoridades ucranianas acusam o exército russo de crimes de guerra depois de serem encontrados centenas de corpos em Bucha, nas ruas e numa vala comum, nos arredores da capital ucraniana.

Já a organização de direitos humanos Human Rights Watch denuncia execuções sumarias e violações cometidas pelas tropas russas contra civis em território ucraniano.

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  • 05 abr, 2022 Mafra 07:53
    Quem arma civis como Zelenski se gabar de o fazer - e é um crime de guerra armar civis pela convenção de Genebra - só pode esperar morte de civis...
  • Luiz Filipe F.M. Gov
    04 abr, 2022 Vila Nova de Anha 11:24
    A guerra já é em si um crime contra a Humanidade. O resto são tretas.

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