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EUA, ONU e UE condenam sentença de Navalny pela Rússia e pedem libertação

22 mar, 2022 - 22:28 • Lusa

Na nota, os EUA instaram ainda a Rússia a libertar imediata e incondicionalmente Alexei Navalny.

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Os Estados Unidos da América (EUA), as Nações Unidas (ONU) e a União europeia (UE) condenaram esta terça-feira a sentença "política" do líder da oposição russa Alexei Navalny a nove anos de prisão e pediram a sua libertação imediata.

"Condenamos a sentença politicamente motivada pelas autoridades russas do líder da oposição Aleksey Navalny, por acusações espúrias adicionais, a mais nove anos numa prisão de alta segurança. Esta estranha pena de prisão é uma continuação do ataque de anos do Kremlin a Navalny e aos seus movimentos por transparência e responsabilidade do Governo", disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Ned Price, em comunicado.

Price afirmou que o caso de Navalny junta-se a "muitos outros que o Kremlin continua a perseguir descaradamente, pois ignora sistematicamente os direitos constitucionais do povo russo e os seus compromissos internacionais de respeitar e garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais".

Na nota, os EUA instaram ainda a Rússia a libertar imediata e incondicionalmente Alexei Navalny.

"Agora, mais do que nunca, o povo da Rússia deve ser capaz de ouvir vozes de coragem e integridade que dizem a verdade sobre as irregularidades do Kremlin em casa e no exterior, apelou o porta-voz.

Já o escritório de Direitos Humanos da ONU expressou esta terça-feira as suas dúvidas sobre a transparência e imparcialidade do processo contra o líder da oposição russa Alexei Navalni, condenado a mais nove anos de prisão após ser considerado culpado de fraude.

"O facto de o processo ter ocorrido na prisão, a portas fechadas, levanta dúvidas sobre o cumprimento das normas exigidas para um julgamento justo", disse a porta-voz do escritório, Elizabeth Throssell, em resposta à agência espanhola Efe.

Esses padrões "exigem uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal competente, independente e imparcial", acrescentou a porta-voz do gabinete liderado pela alta-comissária Michelle Bachelet.

Às condenações feitas a todo este processo juntou-se a União Europeia, que "lamentou profundamente" que as audiências judiciais tenham sido conduzidas num ambiente fechado, inacessível para observadores fora de Moscovo, "o que abre espaço para a fabricação de acusações e falta de exercício direitos de defesa do acusado".

"Esta é a indicação mais clara de que o sistema jurídico russo continua a ser instrumentalizado contra o Sr Navalny", sustentou a UE em comunicado.

"A União Europeia deplora a repressão sistemática da sociedade civil, dos meios de comunicação social independentes, dos jornalistas individuais e dos defensores dos direitos humanos na Rússia. (...) O Governo russo continua a ignorar descaradamente todas as obrigações e compromissos internacionais para o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais", acrescenta o texto.

A UE apelou ainda à "libertação imediata e incondicional" de Alexei Navalny e pediu que as autoridades russas cumpram a medida provisória concedida pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relativamente à natureza e extensão do risco para a vida Navalny.

Navalni foi condenado esta terça-feira na colónia correcional IK-2, em Pokrov, região de Vladimir, onde cumpre dois anos e meio de prisão, por "fraude a uma escala especialmente grande" e "desobediência ao tribunal".

O político foi acusado de desviar cerca de 25.000 dólares de doações a organizações que fundou.

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