“As adesões mais rápidas à UE demoram quatro a cinco anos”

“Talvez as [adesões] mais rápidas [à UE] tenham sido as dos países nórdicos, e demoram quatro a cinco anos. A de Portugal foi de oito anos”, afirma o especialista em assuntos europeus e consultor do Presidente da República, Paulo Sande.

É desta forma que este advogado que conhece por dentro as instituições europeias, reage ao pedido do presidente Zelensky, de uma adesão rápida da Ucrânia à União Europeia.

Paulo Sande afirma que esse modelo não existe. “A adesão à UE está prevista no artigo 49 do tratado da UE, e é um processo que tem uma série de regras e de critérios a que se tem de obedecer, que têm de ser tratados. Não há processos simplificados”, explica.

“Pode é haver um processo mais rápido, ou mais lento em função do que forem as condições do país em causa”, acrescenta.

Esta segunda-feira, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky assinou um pedido formal de adesão do país à União Europeia.

Já antes a presidente da Comissão Europeia quer que a Ucrânia faça parte da Europa dos 27. A vontade foi partilhada em entrevista à Euronews, depois de a UE ter aprovado um pacote de 450 milhões de euros para armar o exército ucraniano.

"Tantos assuntos em que trabalhamos juntos e, de facto, eles pertencem a nós. Eles são um de nós e nós queremos que eles entrem na UE", afirmou Ursula von der Leyen.

Na opinião de Paulo Sande, Zelensky foi impelido pelas palavras da presidente da Comissão Europeia Ursula van der Leyen “que foram de uma forma tal que até eu pedia adesão à EU”.

Sande explica, no entanto, que “nem todos os países da UE estão de acordo [com a entrada da Ucrânia]”.

“Há vários países a negociar adesões há muito tempo, e têm uma legitimidade diferente da Ucrânia. Nenhum deles foi invadido pela Rússia é verdade. É verdade que faz sentido que haja este sentimento de querer acolher e querer salvar… dar uma garantia ao povo ucraniano”, contrabalança.

Para entrar na UE, relembra este especialista, há pelo menos três critérios fundamentais: a existência de um regime democrático, de pendor “capacidade de integrar as normas e as leis europeias e de as pôr a funcionar bem”.