Tribunal japonês concede indemnizações a vítimas de esterilização forçada

Um tribunal no Japão atribuiu indemnizações pela primeira vez na história do país a vítimas de esterilização forçada, durante a vigência de uma lei eugénica, entretanto abandonada en 1996, que queria prevenir os nascimentos de "crianças inferiores".

O tribunal superior da cidade de Osaka classificou a lei como "desumana" e ordenou o Governo a pagar 27.5 milhões de yens (cerca de 212 mil euros) às três partes que avançaram com o processo, todas entre as casas dos 70 e 80 anos. Tratam-se de um casal com dificuldades auditivas e uma mulher com deficiências cognitivas.

Outros tribunais que tomaram decisões em casos semelhanets, até agora, tinham classificado a prática como inconstitucional, mas rejeitaram os pedidos de indemnizações referentes.

O juiz do tribunal superior de Osaka diz que estas decisões são "uma violação grosseira do espírito da Justiça e da equidade".

O Governo japonês já pediu desculpa pela prática, em 2019, e concedeu uma indemnização única a menos de mil pessoas, em cerca de 25 mil euros.

Entre 1948 e 1996, estima-se que cerca de 16.500 pessoas, a maioria mulheres, foram operadas, sem consentimento, para "impedir o nascimento de descendentes de pobre qualidade".

Cerca de oito mil pessoas deram o seu consentimento para a prática, mas com suspeitas de forte pressão, e quase 60 mil mulheres tiveram abortos, devido a doenças hereditárias.