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África do Sul

João Rendeiro volta a tribunal a 27 de janeiro

21 jan, 2022 - 09:35 • Olímpia Mairos , com Lusa

Audiência começou com duas horas de atraso devido a conversações entre procuradores e defesa.

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João Rendeiro vai continuar em prisão preventiva e regressa ao tribunal sul-africano no dia 27 de janeiro, altura em que vai voltar a ser discutido o processo de extradição.

Na leitura do advogado Paulo Cunha e Sá, o tribunal entendeu dar mais tempo à defesa para analisar toda a documentação e acredita que o próximo passo, no dia 27, será o de saber se o arguido se opõe à extradição.

“Num processo de extradição, a primeira formalidade que se coloca é a de saber se o extraditado se opõe ou não ao pedido e, portanto, essa declaração é uma declaração pessoal e que terá que ser feita pelo próprio Dr. João Rendeiro. E tanto quanto eu percebi da sessão de hoje, ainda não foi feita”, diz.

O advogado explica, em declarações à Renascença, que o desenvolvimento de todo o processo depende dessa declaração e traça dois cenários. “Se houver uma não oposição à extradição, o procedimento é quase que meramente administrativo e é muitíssimo mais rápido; se, como tudo indica, houver oposição, então podemos ter um processo mais arrastado e, inclusivamente, com uma fase de recurso que pode significar alguns meses ou, eventualmente, até mais de um ano de tramitação processual.”

Na sessão desta sexta-feira, o juiz Johan Van Rooyen recebeu os documentos enviados pelas autoridades portuguesas no passado dia 12, contendo dois conjuntos de documentos, um em português, outro em inglês.

A fita vermelha e verde que selava o conjunto de documentos em português estava partida, enquanto os documentos traduzidos estavam devidamente selados.

A procuradoria vai, agora, apresentar um pedido para que os documentos de extradição sejam enviados através de canais diplomáticos para as autoridades portuguesas, por forma a que estas os verifiquem e voltem a selar.

A audição mudou-se para uma outra sala do tribunal de Verulam, de onde logo de manhã foram retirados todos os outros casos que estavam marcados para hoje, segundo explicou fonte do tribunal.

Rendeiro chegou num carro celular sozinho, em vez do veículo com outros reclusos em que circulou em ocasiões anteriores, e com um aparente reforço de guardas armados, algo que é normal em casos do género.

A sessão que marca o início do processo de extradição do ex-banqueiro começou com cerca de duas horas de atraso devido a conversações entre procuradores e defesa. O ex-banqueiro entrou na sala de audiência a tossir, garantindo que estava a sentir-se “melhor”, depois de ter tido febre e de ter sido visto por uma enfermeira na prisão.

“Estou um bocadinho melhor, obrigado”, disse Rendeiro quando questionado pelos jornalistas sobre o seu estado de saúde.

Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.

De acordo com o semanário Expresso, Rendeiro já deu instruções para que a advogada avance com uma denúncia às Nações Unidas sobre as condições de higiene e segurança da cadeia, onde se encontra detido desde 13 de dezembro.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

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