Breivik volta a tribunal. Nova audiência vai decidir possibilidade de liberdade condicional

Anders Behring Breivik, responsável pelo massacre de 2011 em Oslo e Utoya, vai ser ouvido num tribunal norueguês, esta terça-feira, para esclarecer porque é que acredita que deve ser libertado da prisão, depois de ter passado mais de uma década atrás das grades.

Breivik, um extremista neo-nazi, assassinou 77 pessoas na Noruega, em julho de 2011. Matou oito pessoas com uma bomba automóvel em Oslo, após ter abatido outras 69, a maioria dos quais jovens, num acampamento juvenil do Partido Trabalhista. O caso é considerado um dos eventos mais violentos do género na história do país.

Breivik, agora com 42 anos, cumpre a pena máxima de 21 anos da Noruega, que pode ser prolongada indefinidamente se for considerado um risco contínuo para a sociedade.

De acordo com a agência Reuters, o tribunal Telemark em Skien, sudoeste da capital, o local onde Breivik está a cumprir a sua sentença, começará a ouvir o caso esta terça-feira depois de o procurador do estado de Oslo ter rejeitado a possibilidade de Breivik ser libertado com uma antecipação de 12 meses.

"A nossa decisão é que é crucial a continuidade da prisão para proteger a sociedade", disse a procuradora, Hulda Karlsdottir, à Reuters.

O processo decorrerá durante quatro dias numa sala de tribunal improvisada dentro da prisão de Skien. A decisão deve ser anunciada algumas semanas mais tarde.

Se o seu pedido de libertação antecipada for negado, Breivik, que entretanto mudou o seu nome para Fjotolf Hansen, pode requerer uma nova audiência de liberdade condicional dentro de 12 meses.

Breivik perdeu um caso de direitos humanos em 2017, quando um tribunal de recurso decidiu que o seu isolamento numa cela de três quartos não era desumano.

No seu recurso contra o Estado da Noruega, o seu país-natal, o neonazi argumentava que as condições em que está a ser mantido violam os artigos 3 e 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que dizem respeito à prevenção de tortura ou de tratamento desumano e degradante e ao direito à privacidade e à vida familiar.