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África do Sul

Rendeiro não foi transferido de prisão por "pressão enorme" da PJ

14 dez, 2021 - 19:54 • Pedro Mesquita

Ex-presidente do BPP está prisão mais violenta da África do Sul. Jurista Andre Thomas Hausen diz que Rendeiro ainda não foi transferido como forma de coação para "regressar voluntariamente a Portugal".

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João Rendeiro ainda não foi transferido de prisão porque a "Policia Judiciária portuguesa está a fazer uma pressão enorme sobre as autoridades da África do Sul", diz à Renascença o jurista sul-africano Andre Thomas Hausen.

O professor em Direito Comparado na Universidade de Pretória considera que a estratégia passa por "expor o senhor Rendeiro às piores condições possíveis e, dessa maneira, o coagir a regressar voluntariamente a Portugal".

Questionado se as autoridades sul-africanas são permeáveis a esse tipo de pressão, o catedrático não tem dúvidas: "sim, com certeza. Querem prestar a máxima cooperação a um país amigo, que é membro da União Europeia. Como se trata de uma cooperação ao nível da polícia, onde não há poder judicial...claro! Todos os países fazem esses favores”.

Este especialista sul-africano em Direito Comparado sublinha, contudo, que não está a falar das autoridades judiciais:

"Não, não. As autoridades judiciais são independentes e o poder judicial funciona muito bem na África do Sul e, portanto, vai obedecer à lei para determinar se existem os pré-requisitos para uma extradição, ou não", sublinha.

Rendeiro na prisão mais perigosa da África do Sul

Da prisão de Westville, em Durban, onde João Rendeiro está agora detido, diz-se que é a maior e a mais perigosa da África do Sul.

A advogada de defesa tem insistido na necessidade de o transferir de cadeia, alegando que já foi alvo de ameaças. Mas é lá que mora, ainda, João Rendeiro.

Que prisão é esta afinal? A esta pergunta, André Thomas Hausen, especialista em Direito Comparado da Universidade de Pretória, responde que "é semelhante às piores prisões do Brasil”.

“Tem uma sobrelotação acima dos 200%, e isso corresponde a cerca de 40 mil pessoas. Nessas circunstâncias, uma pessoa com 69 anos, com as fraquezas normais dessa idade, está em perigo, direto e imediato para a sua saúde e até para a vida”, refere o jurista.

“Basta uma infeção por Covid, e neste momento temos uma vaga de infeções Covid tão alarmante e tão séria como a que se vive na Rússia, para que uma pessoa dessa idade possa sofrer graves consequência e, até, perder a vida", adverte.

Nestas declarações à Renascença, Andre Thomas Hausen considera que o mandado de captura, que aponta João Rendeiro como uma "pessoa suscetível de ser entregue a Portugal", é “deficiente” e pode colocar em causa o processo de extradição para Portugal.

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