UE ameaça Bielorrússia com novas sanções por violações internacionais

A União Europeia (UE) ameaçou este domingo a Bielorrússia com novas medidas, caso a república da Europa de leste continue a “desafiar” as normas internacionais, um ano depois das eleições “fraudulentas” realizadas no país.

“A União Europeia está disposta a considerar novas medidas face ao incumprimento flagrante dos compromissos internacionais por parte do regime bielorrusso”, refere um comunicado assinado pelo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.

A única forma de acabar com a crise política “é através de um diálogo nacional inclusivo”, considera o chefe da diplomacia europeia. Recorda que nas últimas eleições na Bielorrússia, a 9 de agosto de 2020, o povo “viu brutalmente frustradas as esperanças de eleger um líder legítimo para o país”.

O regime do presidente Alexander Lukashenko lançou “uma campanha de repressão e intimidação bem orquestrada contra a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos” para destruir organizações não-governamentais e meios de comunicação social independentes, com o objetivo de silenciar todas as vozes e suprimir o espaço cívico, frisa Borrell.

Com a aterragem forçada do voo 4978 da Ryanair em Minsk, a 23 de maio, e a instrumentalização dos migrantes vulneráveis para fins políticos, numa alusão à crise com a Lituânia, “o regime desafiou ainda mais as normas internacionais”, frisa o chefe da diplomacia da UE.

Por isso, junto com outros países parceiros, a UE “apelou ao regime de Lukashenko para pôr termo às práticas repressivas", indicou.

Borrell sublinhou que só será possível revogar as sanções da UE "quando as autoridades bielorrussas aderirem em pleno aos princípios da democracia e do Estado de direito, respeitarem as obrigações em matéria de direitos humanos e acabarem com toda a repressão".

A UE apelou também à libertação incondicional de mais de 600 presos políticos e ao lançamento de "um processo político sério, credível e inclusivo", culminando em eleições livres e justas sob a observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a Equipa de Peritos Eleitorais (EEA) do Departamento para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) daquela organização.

Segundo Borrell, assim que a Bielorrússia “encetar uma transição democrática", a UE está empenhada em ajudar o país a estabilizar a economia, reformar as instituições, criar novos empregos e melhorar o nível de vida da população, o que, acrescentou, poderá incluir um plano de apoio económico e abrangente que pode chegar aos 3.000 milhões de euros.

A UE "continuará a apoiar o povo da Bielorrússia, nomeadamente prestando assistência de emergência às vítimas da opressão e dos meios de comunicação independentes, bem como ajuda humanitária à população civil e aos esforços internacionais para responsabilizar", concluiu.