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Covid-19

Estados africanos preocupados com aplicabilidade de certificado digital europeu

28 jun, 2021 - 21:32 • Lusa

Em causa está o perigo da não inclusão no certificado digital das vacinas aplicadas em África.

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A Comissão da União Africana e o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) da organização mostraram-se preocupados, esta segunda-feira, com a aplicabilidade do certificado digital da União Europeia, temendo a não inclusão das vacinas aplicadas em África.

Num comunicado partilhado no portal do África CDC, os dois organismos dizem que "registaram com preocupação as recentes comunicações sobre a aplicabilidade do certificado digital da EU [União Europeia]" perante as diferentes vacinas contra a Covid-19.

No documento, saúdam o certificado e "o seu potencial para facilitar significativamente a livre circulação segura em todos os Estados-membros da UE e em certos países associados", que apelidam de "um passo significativo".

"Contudo, as atuais diretrizes de aplicabilidade põem em risco o tratamento equitativo das pessoas que receberam as suas vacinas em países que beneficiam do mecanismo Covax, apoiado pela UE, incluindo a maioria dos Estados-membros da UA [União Africana]", alertaram os dois órgãos regionais.

Na quinta-feira, Portugal aprovou o decreto-lei que regulamenta o certificado digital Covid-19 da UE, comprovativo da testagem negativa, vacinação ou recuperação da doença, que entrará em vigor nos 27 Estados-membros a tempo do verão e que poderá ser usado para viagens.

O passaporte contempla apenas as vacinas aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos): Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

Citando documentos da Comissão Europeia, as organizações regionais africanas argumentam que a vacina Covishield, produzida pelo Serum Institute of India (SII), maior fabricante de vacinas do mundo, com a licença da AstraZeneca, está excluída deste certificado digital.

"Estes desenvolvimentos são preocupantes, dado que a vacina Covishield tem sido a espinha dorsal das contribuições da Covax, apoiada pela UE para os programas de vacinação dos Estados-membros da UA. Além disso, dado que o objetivo expresso para a produção do Serum Institute of India é servir a Índia e países de menores rendimentos, o SII pode não solicitar uma autorização de comercialização a nível da UE, o que significa desigualdades no acesso aos "passes verdes" criados", alertaram.

Nesse sentido, a Comissão da UA e o África CDC instaram a Comissão da UE a "considerar o aumento do acesso" no caso da vacinação realizada com recurso às vacinas "consideradas adequadas para o lançamento global através do mecanismo Covax".

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 3.925.816 mortos em todo o mundo, resultantes de 181.026.547 casos de infeção diagnosticados oficialmente, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

De acordo com os dados mais recentes do África CDC, o continente totaliza mais de 5,39 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia, ultrapassando as 140.000 mortes.

A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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