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Senado americano aprova projeto para combater crimes de ódio contra asiáticos

23 abr, 2021 - 09:00 • Reuters

As notícias de violência contra asiático-americanos dispararam com pandemia do novo coronavírus. Projeto lei permite acelerar revisão dos crimes de ódio denunciados à polícia, fornece orientação às agências locais de aplicação da lei para as denuúncias, expande campanhas de educação pública e combate a linguagem discriminatória.

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Um projeto de lei sobre crimes de ódio para combater a violência contra os asiático-americanos na sequência da pandemia de Covid-19 passou, com uma esmagadora maioria, no Senado dos EUA, uma rara votação bipartidária na câmara uniformemente dividida.

O projeto de lei passou a 94-1, sendo o senador do Missouri Josh Hawley o único “não”. Agora, tem de passar na Câmara dos Representantes, onde os democratas detêm uma clara maioria. O Presidente Joe Biden já pediu a aprovação.

"Quando lhe for dada a oportunidade de trabalhar, o Senado pode trabalhar. Membros de ambos os lados do corredor trabalharam em conjunto, para considerar e aperfeiçoar e promulgar legislação em resposta a uma questão urgente", disse o Líder da Maioria no Senado Chuck Schumer, no início da semana.

As notícias de violência contra asiático-americanos dispararam com pandemia do novo coronavírus. Ativistas e autoridades dizem que o sentimento anti-Asiático foi alimentado por comentários do antigo Presidente Donald Trump, que culpou a China pela pandemia diversas vezes, usando termos como "gripe kung".

A medida, elaborada pela Senadora democrata Mazie Hirono e pela representante Grace Meng, designa um funcionário do Departamento de Justiça para acelerar uma revisão dos crimes de ódio denunciados à polícia durante a pandemia. Fornece orientação às agências locais de aplicação da lei para denunciar crimes de ódio, expandir as campanhas de educação pública e combater a linguagem discriminatória na descrição da pandemia.

"Esta legislação irá melhorar a resposta do Departamento de Justiça ao terrível aumento de incidentes de ódio contra a comunidade asiático-americana e das Ilhas do Pacífico (AAPI)", disse o democrata número dois do Senado, Dick Durbin.

Num sinal de bipartidarismo, o Senado votou 92-6 a 14 de abril para fazer avançar a medida, e os senadores de ambas as partes trabalharam em mudanças.

"As conversas bipartidárias mais meritórias melhoraram consideravelmente esta legislação nos bastidores", disse esta semana o Líder Minoritário do Senado Mitch McConnell.

Uma mudança, a Lei Jabara-Heyer NO HATE Act, proporcionaria fundos para melhorar a denúncia de crimes de ódio e expandir os recursos para as vítimas. Foi batizada em homenagem a Khalid Jabara, um árabe-americano morto por um vizinho em 2016, e Heather Heyer, morta em 2017 quando um carro entrou em contra-protestos após um comício de supremacia branca em Virgínia.

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