Presidência UE. João Leão dá 15 dias aos países para enviar planos de recuperação

O ministro das Finanças instou os Estados-membros da União Europeia a submeterem à Comissão, até final do mês, os planos nacionais para aceder às verbas da recuperação, esperando que sejam um “poderoso instrumento” para a retoma económica.

“A duas semanas do prazo oficial de entrega dos planos de recuperação, a presidência portuguesa desafia os Estados-membros a finalizarem os seus planos para que possam ser rapidamente implementados e a constituírem um poderoso instrumento para a recuperação da economia europeia já a partir da segunda metade deste ano”, declarou João Leão.

Em declarações à imprensa no final da reunião por videoconferência dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), o governante disse que a presidência portuguesa do Conselho está “ciente do trabalho e do esforço realizado por todos os Estados-membros em finalizar os seus planos”.

“Mas consideramos que agora é tempo passar à fase seguinte e estamos na reta final”, acrescentou.

João Leão vincou que “é tempo de agir para que o primeiro conjunto de planos possa ser aprovado pelo Ecofin até ao verão”.

“É igualmente urgente a ratificação da decisão de recursos próprios de todos os Estados-membros [já que] a Comissão Europeia só poderá emitir dívida para financiar este programa de recuperação quando este processo estiver concluído por todos”, salientou o responsável, dizendo esperar que os 17 países que ainda não o fizeram o façam “nas próximas semanas”.

Segundo o ministro português, “a expectativa da Comissão Europeia e do Ecofin é que até junho se possa começar a mobilizar os fundos”.

Em causa estão os instrumentos para recuperação económica na UE pós-crise da Covid-19, nomeadamente no que toca à aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao financiamento do “Next Generation EU” (o fundo Próxima Geração UE).

Relativamente ao mecanismo, os países da UE têm até 30 de abril de 2021 para apresentar os PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.

Portugal (juntamente com Espanha, França e Grécia) faz parte do grupo de Estados-membros mais avançados nos planos nacionais de reforma, devendo enviar entretanto o seu documento à Comissão Europeia.

Porém, a grande maioria dos Estados-membros só deverá entregar os seus planos perto do final do prazo, dispondo depois o executivo comunitário de até dois meses para os avaliar (apesar de existir um trabalho preparatório conjunto), seguindo-se uma apreciação pelo Conselho.

A ambição da presidência portuguesa é conseguir a aprovação dos primeiros planos até final de junho.

Falando esta sexta-feira sobre esta ambição, João Leão reiterou que esta é “uma grande prioridade” para Portugal, de forma a “dar um sinal poderoso não só aos mercados financeiros, mas também para a Europa, de que existe um instrumento forte para a recuperação”.

Em fevereiro deste ano, o Conselho adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do “Next Generation EU”, o plano de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes da UE em julho de 2020.

No que toca ao fundo, 17 Estados-membros, incluindo Portugal, já ratificaram a decisão dos recursos próprios, passo crucial para a Comissão poder ir aos mercados angariar o financiamento do plano de recuperação.

Espera-se que até maio os restantes 10 países o façam, sendo que o maior impasse diz respeito à Alemanha, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de impedir a ratificação até que haja uma decisão sobre um recurso de emergência contra o plano de emissão de dívida comum.