Organização Internacional para as Migrações. Vacinação deve basear-se “no risco e não na nacionalidade”

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Os programas de vacinação dos países da União Europeia devem basear-se “no risco e não na nacionalidade”, tema que “deve ser debatido” entre líderes europeus, advoga o chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações em Portugal.

Em entrevista à Lusa, a propósito da videoconferência informal dos ministros da Justiça e Assuntos Internos, integrada na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e agendada para quinta e sexta-feira, Vasco Malta frisou que “a OIM não advoga prioridades especiais para pessoas migrantes”, mas defende que os migrantes que são profissionais de saúde e trabalhadores e utentes de lares – critérios de prioridade de vacinação contra a Covid-19 em Portugal – sejam vacinados em igualdade.

“A Covid-19 não discrimina ninguém e, portanto, o plano de vacinação também não deverá discriminar ninguém, especialmente com base na nacionalidade”, repete.

Questionado sobre se há países da UE que estão a adotar planos de vacinação discriminatórios de pessoas migrantes, Vasco Malta respondeu: “Sabemos que sim.”

Sem concretizar, acrescentou apenas que, por isso, este “é um assunto que deve ser debatido” entre os líderes europeus.

“Em Portugal não está a acontecer”, frisou.

Portugal assumiu a presidência do Conselho da UE em 1 de janeiro, que durará todo o primeiro semestre de 2021.

Vasco Malta considera ainda que é preciso “fazer justiça” aos migrantes e reconhecer que, na União Europeia, “foram muitas vezes os migrantes, e em Portugal também, que estiveram na linha da frente do combate à pandemia”, como médicos, assistentes operacionais e enfermeiros, como trabalhadores em lares, como agentes de produção e fornecimento de alimentos, não interrompidos durante os confinamentos.

Já no dia 15 deste mês, quando dirigiu as suas recomendações à presidência portuguesa da UE, a OIM tinha sublinhando que os migrantes têm de ser incluídos nas estratégias de recuperação da crise pandémica.

"Isto significa, por exemplo, incluir os migrantes nas campanhas de vacinação europeias e nacionais contra a Covid-19, para assegurar a saúde e a segurança de todos”, declarou o diretor-geral da OIM, o português António Vitorino.