10 abr, 2020 - 11:42 • Marta Grosso
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O secretário-geral das Nações Unidas participou na primeira reunião do Conselho de Segurança sobre a pandemia de Covid-19 e alertou o organismo para o impacto que a crise está a ter ao ameaçar a paz e a segurança a nível internacional e identificou oito riscos que o preocupam.
“Primeiro, a pandemia de Covid-19 ameaça corroer ainda mais a confiança nas instituições públicas, principalmente se os cidadãos perceberem que os seus líderes lidaram mal com a resposta ou não são transparentes no escopo da crise.
Segundo, as consequências económicas dessa crise podem criar causas de stress importantes, particularmente em sociedades frágeis, países menos desenvolvidos e em transição. A instabilidade económica terá impactos particularmente devastadores para as mulheres, que compõem a grande maioria dos setores mais afetados. O grande número de famílias chefiadas por mulheres em situações de conflito é especialmente vulnerável a choques económicos.
Terceiro, o adiamento de eleições ou referendos, ou até a decisão de prosseguir com a votação – mesmo com medidas de mitigação – podem criar tensões políticas e minar a legitimidade. Tais decisões são melhor tomadas após ampla consulta destinada a um consenso. Não é hora de oportunismo político.
Quarto, em alguns contextos de conflito, a incerteza criada pela pandemia pode criar incentivos para alguns atores promoverem mais divisão e turbulência. Isso poderia levar a uma escalada da violência e, possivelmente, a erros de cálculo devastadores, o que poderia fortalecer ainda mais as guerras em andamento e complicar os esforços para combater a pandemia.
Quinto, a ameaça do terrorismo continua viva. Grupos terroristas podem ver uma janela de oportunidade para atacar enquanto a atenção da maioria dos governos está voltada para a pandemia. A situação no Sahel, onde as pessoas enfrentam o duplo flagelo do vírus e a escalada do terrorismo, é uma preocupação particular.
Sexto, as fraquezas e a falta de preparação exposta por essa pandemia fornecem uma janela para o desenrolar de um ataque bioterrorista – e pode aumentar seus riscos. Grupos não estatais poderiam obter acesso a cepas virulentas que poderiam representar devastação semelhante às sociedades de todo o mundo.
Sétimo, a crise impediu os esforços internacionais, regionais e nacionais de resolução de conflitos, exatamente quando eles são mais necessários. Muitos processos de paz pararam quando o mundo respondeu à Covid-19.
Os nossos escritórios e compromissos de mediação sentiram o impacto e restrições ao movimento podem continuar a afetar o trabalho de vários mecanismos baseados na confiança, bem como nossa capacidade de participar de uma diplomacia de crise para diminuir os possíveis conflitos.
Oitavo, a pandemia está a provocar ou exacerbar vários desafios de direitos humanos.
Estamos vendo estigma, discurso de ódio, supremacistas brancos e outros extremistas que procuram explorar a situação. Estamos a testemunhar discriminação no acesso aos serviços de saúde. Refugiados e pessoas deslocadas internamente são particularmente vulneráveis. E há crescentes manifestações de autoritarismo, incluindo limites aos órgãos de comunicação social, espaço cívico e liberdade de expressão”.
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A primeira reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus terminou sem conclusões.
Pedida por nove países (nove dos 10 membros não permanentes), a reunião do órgão de decisão da ONU começou na quinta-feira e só terminou na madrugada desta sexta-feira.
Durante o encontro, Estados Unidos e China deixaram claras as suas divergências, com Washington a exigir a Pequim total transparência na informação e a China a sublinhar que a pandemia de Covid-19 é um "desafio global", que exige "cooperação" e "apoio mútuo", sem "bodes expiatórios".
“Os Estados Unidos reiteram a necessidade de total transparência e partilha, com toda a comunidade internacional, de dados e informação de saúde pública atualizada. A melhor maneira de conter esta pandemia é através da recolha e análise de dados científicos rigorosos que nos permitam chegar à origem e características do vírus”, defendeu Kelly Craft, representante dos EUA na ONU.
Zhang Jun, o representante chinês, respondeu dizendo que “a China ofereceu apoio de várias formas a mais de 100 países, incluindo todos os membros do Conselho de Segurança, fornecendo suplementos médicos, partilhando experiências, enviando equipas de especialistas e auxiliando na compra comercial”.
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“O apoio da China não vai parar enquanto a pandemia não acabar”, garantiu ainda.
Zhang Jun defendeu ainda que “com o maior senso de responsabilidade pelo povo chinês e pelo mundo, o governo chinês adotou as medidas mais abrangentes, completas e rigorosas de prevenção e controlo” da então epidemia, com “resultados importantes alcançados no estágio atual”.
O enviado de Pequim sublinhou de seguida a necessidade de cooperação entre a comunidade internacional. “A pandemia de Covid-19 mostra mais uma vez que vivemos numa aldeia global com futuro partilhado”, afirmou.
“Para superar esse desafio global, precisamos de solidariedade, cooperação, apoio mútuo e assistência; encontra bodes expiatórios não nos levará a lugar algum. Quaisquer atos de estigmatização e politização devem ser rejeitados”, defendeu.
O Conselho de Segurança reuniu-se na quinta-feira já sob a presidência da República Dominicana. Até 31 de março, a presidência foi assegurada pela China, que não viabilizou o pedido da Estónia para debater a pandemia enquanto ameaça à paz e à segurança mundial – uma decisão apoiada pela Rússia (membro permanente do Conselho de Segurança como a China e, portanto, com direito de veto) e pela África do Sul.
A China rejeitou a proposta com o argumento de que não havia consenso para discutir a questão (o consenso entre os membros é um requisito essencial para aceitar qualquer proposta de discussão no Conselho de Segurança), o que provocou reações críticas quanto ao modo como a ONU estava a reagir à pandemia.
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